O Ministério da Educação e Cultura (MEC) está a desenvolver mecanismos digitais para controlar as horas extraordinárias dos professores, com o objectivo de melhorar a precisão dos registos do trabalho realizado e garantir pagamentos mais justos e atempados.

O anúncio foi feito esta segunda-feira, 12 de Outubro, em Maputo, pela ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, que explicou que a introdução da componente digital permitirá contabilizar com maior exactidão as horas efectivamente trabalhadas por cada docente.

“Estamos todos a trabalhar no sentido de […] termos a componente digital, porque isso vai permitir que […] se a Samaria, para além das 24 horas, faz, por exemplo, mais cinco, já diz que a Samaria fez exactamente 29 horas. Então, isso vai ser básico para poder haver um pagamento mais justo e atempado”, afirmou a governante.

Samaria Tovela falava à imprensa após a deposição de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, no âmbito das celebrações do Dia do Professor, assinalado a 12 de Outubro, data que coincide com o 45.º aniversário da Organização Nacional dos Professores (ONP).

Segundo a ministra, o actual processo de apuramento e pagamento das horas extraordinárias continua a ser complexo, uma vez que depende de procedimentos manuais e da confirmação dos registos pelas estruturas financeiras antes da autorização dos pagamentos.

Citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), Tovela explicou que existem situações em que as horas extraordinárias declaradas pelos professores não são confirmadas durante o processo de verificação. Nestes casos, são necessários esclarecimentos adicionais antes de se autorizar o pagamento dos valores reclamados.

A governante reconheceu igualmente a ocorrência de irregularidades na contabilização das horas extraordinárias, incluindo a adulteração de registos e casos em que alguns professores receberam pagamentos por horas que não chegaram a trabalhar.

Perante este cenário, a ministra defendeu que o mecanismo digital em preparação deverá reforçar a justiça e a transparência na contagem das horas extraordinárias, permitindo que os pagamentos correspondam ao trabalho efectivamente realizado por cada professor.

Tovela reconheceu ainda que os atrasos nos pagamentos também estão relacionados com a necessidade de o Governo conciliar as despesas do sector da educação com outras obrigações do Estado, nomeadamente o pagamento dos salários dos funcionários públicos e os encargos do sector da saúde.

A ministra acrescentou que o Executivo está a trabalhar para que os professores recebam mais cedo pelos serviços extraordinários efectivamente prestados. No entanto, não avançou uma data para a entrada em funcionamento do sistema digital de controlo das horas extras.