O Ministério da Educação e Cultura (MEC) está a trabalhar na introdução de mecanismos digitais para controlar as horas extraordinárias dos professores, com vista a garantir maior rigor no registo do trabalho realizado e tornar os pagamentos mais justos e atempados.
“Estamos todos a trabalhar no sentido de […] termos a componente digital, porque isso vai permitir que […] se a Samaria, para além das 24 horas, faz, por exemplo, mais cinco, já diz que a Samaria fez exactamente 29 horas. Então, isso vai ser básico para poder haver um pagamento mais justo e atempado”, anunciou esta segunda-feira (12), em Maputo, a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela.
A governante falava à imprensa depois da deposição de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, no âmbito das celebrações do Dia do Professor assinalado a 12 de Outubro que coincide com os 45 anos da Organização Nacional dos Professores (ONP).
Segundo Tovela, o actual processamento das horas extraordinárias continua a ser complexo, por depender de procedimentos manuais e da confirmação dos registos pelas estruturas financeiras antes da autorização dos pagamentos.
Citada pela AIM, a governante explicou que há casos em que as horas declaradas pelos professores não são confirmadas durante o processo de verificação, o que exige esclarecimentos antes de se autorizar o pagamento. Reconheceu igualmente a existência de situações de adulteração dos registos, incluindo casos em que alguns docentes receberam valores por horas que não chegaram a trabalhar.
A governante defendeu, por isso, que o novo mecanismo assegure maior justiça e transparência na contagem das horas extraordinárias.
Ademais, Tovela reconheceu que os atrasos também estão relacionados com a necessidade de conciliar as despesas da educação com outras obrigações do Estado, nomeadamente os salários dos funcionários públicos e os encargos do sector da saúde.
Acrescentou que o Governo está a trabalhar para que os professores recebam mais cedo pelas horas efectivamente realizadas, embora não tenha avançado uma data para a implementação do sistema digital.
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