O Ministério da Educação e Cultura (MEC) está a preparar mecanismos digitais para registar e verificar as horas extraordinárias dos professores, com o objectivo de tornar os pagamentos mais justos e atempados. A intenção foi anunciada esta segunda-feira, 12 de Outubro, pela ministra Samaria Tovela, que não indicou uma data para a implementação do sistema, segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM).

“Estamos todos a trabalhar no sentido de termos a componente digital, porque vai permitir que, se a professora, para além das 24 horas, fizer mais cinco, já se saiba que fez exactamente 29 horas. Isto será básico para haver um pagamento mais justo e atempado”, afirmou a governante.

Samaria Tovela falava à imprensa após a deposição de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, durante as celebrações do Dia do Professor, que coincidem este ano com o 45.º aniversário da Organização Nacional dos Professores (ONP).

Segundo a ministra, o processamento das horas extraordinárias depende de procedimentos manuais e da validação dos registos pelas estruturas financeiras antes da autorização dos pagamentos.

Durante essa verificação, algumas horas declaradas não são confirmadas, o que obriga à prestação de esclarecimentos. A governante referiu também situações de adulteração dos registos, incluindo pagamentos por horas que não chegaram a ser trabalhadas.

Nesses casos, defendeu a recuperação dos montantes pagos indevidamente. A digitalização deverá reforçar a transparência do processo e assegurar que os valores pagos correspondem ao trabalho efectivamente realizado.

Samaria Tovela relacionou ainda os atrasos com a necessidade de conciliar as despesas da educação com outras obrigações do Estado, nomeadamente os salários da função pública e os encargos da saúde.

A ministra assegurou que o Governo está a trabalhar para antecipar os pagamentos das horas extraordinárias, mas não apresentou um calendário para a regularização dos valores pendentes.

Por sua vez, o secretário-geral da ONP, Teodoro Muidumbe, afirmou que os pagamentos estão a decorrer de forma gradual, embora persistam dificuldades na liquidação das dívidas.

O dirigente explicou que a organização não consegue apurar quantos professores já receberam, porque nem todos comunicam os pagamentos ao sindicato ou às direcções das escolas.

“Os professores não partilham a informação com o seu sindicato, às vezes, nem com as suas próprias direcções das escolas. E, por isso, nós não apresentamos os números”, declarou.

A ONP mantém o diálogo com o Governo para acompanhar o processo, reconhecendo que o ritmo dos pagamentos depende da disponibilidade financeira do Estado. A falta de informação actualizada impede, contudo, a organização de apresentar um balanço completo da regularização das horas extraordinárias.