A adjudicação de um contrato avaliado em 207 milhões de dólares norte-americanos à italiana Bonatti e à portuguesa Mota-Engil, no âmbito dos projectos de gás natural liquefeito (GNL) na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, está a gerar controvérsia em torno da participação das empresas moçambicanas nos grandes empreendimentos do sector.
A polémica envolve a ExxonMobil, operadora do projecto Rovuma LNG, e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), que terá contestado o processo junto do Instituto Nacional de Petróleo (INP), alegando preocupações relacionadas com a participação nacional e a distribuição de oportunidades de negócio.
Segundo uma investigação publicada pelo Canal de Moçambique, a ENH manifestou o seu desagrado à ExxonMobil, mas o processo de adjudicação avançou. Perante a situação, a empresa pública decidiu apresentar formalmente uma reclamação ao INP, entidade reguladora do sector petrolífero, para que se pronuncie sobre o concurso.
O contrato abrange serviços de logística, operação e manutenção de infra-estruturas associadas aos projectos de gás, incluindo acampamentos, instalações industriais, sistemas eléctricos, redes de comunicação e outras estruturas de apoio às operações petrolíferas.
A controvérsia surge num contexto em que Moçambique procura reforçar o conteúdo local e garantir que os grandes investimentos na indústria extractiva contribuam para o desenvolvimento das empresas nacionais. Entre as preocupações levantadas está a possibilidade de serviços que poderiam ser executados por operadores moçambicanos serem entregues a empresas estrangeiras, limitando a retenção de receitas no país.
A ENH Logistics, subsidiária da ENH, foi criada para prestar serviços especializados de logística e apoio às operações de hidrocarbonetos, incluindo através de parcerias com outras empresas. No entanto, a estrutura empresarial envolvida no contrato e a experiência dos concorrentes estrangeiros têm alimentado o debate sobre a capacidade das empresas nacionais para competir em condições favoráveis.
De acordo com a publicação, a Bonatti e a ENH tinham estabelecido anteriormente uma parceria para explorar oportunidades no mercado moçambicano. Contudo, a adjudicação à Bonatti e à Mota-Engil terá agravado as divergências em torno da participação da empresa pública e das oportunidades reservadas aos operadores nacionais.
O caso também levanta questões sobre a aplicação dos princípios de conteúdo local, numa altura em que o país procura ampliar o envolvimento das empresas moçambicanas na cadeia de fornecimento dos projectos de gás natural.
O INP confirmou a existência da reclamação e indicou que o assunto estava a ser analisado, reservando-se o direito de se pronunciar posteriormente pelos canais oficiais. Por sua vez, a ExxonMobil não comentou a questão quando contactada pela publicação.
A polémica reacende o debate sobre a necessidade de assegurar maior transparência nos processos de contratação, fortalecer a capacidade técnica das empresas nacionais e garantir que os megaprojectos de gás natural produzam benefícios económicos mais abrangentes para Moçambique.
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