A Direcção Provincial da Educação de Nampula já desembolsou 121 milhões de meticais para a regularização de dívidas relacionadas com horas extraordinárias e meio turno dos professores, referentes ao período de 2022 a 2026. Apesar dos pagamentos efectuados, a instituição ainda tem pendências avaliadas em 663 milhões de meticais, que abrangem cerca de 9.400 beneficiários.
Segundo a BNBC, até ao momento, foram abrangidos 4.227 professores que leccionaram em regime de meio turno e 657 beneficiários de horas extraordinárias. Segundo o representante do director provincial da Educação, Elísio Paua, os desembolsos realizados representam avanços no processo de regularização dos compromissos financeiros do sector.
Apesar dos progressos, o volume de dívidas ainda por liquidar continua elevado. De acordo com a instituição, as pendências referentes a 2025 e 2026 deverão ser ultrapassadas brevemente, embora não tenham sido avançados prazos concretos para a conclusão dos pagamentos.
A situação também afecta os educadores de adultos. Neste segmento, o processo de pagamento decorre normalmente, mas permanece uma dívida de 67 milhões de meticais, que abrange 2.350 alfabetizadores, relativa ao período mencionado durante a entrevista.
Os dados divulgados em Nampula reflectem as dificuldades na regularização dos pagamentos aos profissionais da educação, num contexto em que a dívida de horas extraordinárias constitui uma preocupação em diferentes pontos do país.
Em 2025, o relatório sobre o Estado da Nação identificou uma dívida nacional de 3.813,5 milhões de meticais relativa a horas extraordinárias na Educação, acumulada entre 2023, 2024 e parte de 2025. O Governo declarou ter liquidado 3.198,3 milhões de meticais, valores que, por diferença aritmética, representam uma parcela de 615,2 milhões de meticais ainda por esclarecer quanto ao saldo actual.
Contudo, os valores referentes a Nampula não devem ser somados directamente aos montantes nacionais sem confirmação de que correspondem a períodos, rubricas e beneficiários distintos, de modo a evitar a dupla contagem das dívidas.
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