O crescimento da receita fiscal e a melhoria das condições empresariais marcaram a semana económica, mas os dados revelam uma recuperação ainda limitada no investimento e no emprego. O Estado arrecadou mais 10,3% até Setembro, enquanto o investimento público executou apenas 26,2% do orçamento anual. Nas empresas, o PMI atingiu um máximo desde 2022, sem travar a redução dos postos de trabalho. A proposta de agravamento da taxa sobre combustíveis acrescentou uma preocupação aos custos da actividade económica.
A semana trouxe sinais de maior dinamismo na cobrança de impostos e nas encomendas das empresas, acompanhados por dificuldades persistentes de financiamento. Em paralelo, a Autoridade Tributária divulgou apuramentos de 10,2 mil milhões de meticais em auditorias ao sector extractivo, cujo impacto na receita efectivamente arrecadada permanece por esclarecer.
Mais receita, mas investimento executa apenas um quarto do orçamento
As receitas do Estado cresceram 10,3% entre Janeiro e Setembro, para 291,1 mil milhões de meticais, segundo o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) do terceiro trimestre.
O principal contributo veio do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A cobrança líquida aumentou 48,9%, para 81,7 mil milhões de meticais, explicando cerca de 98,6% do acréscimo líquido da receita total, por cálculo do Diário Económico sobre os valores do relatório. Em sentido contrário, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) recuou 3,8%.
A melhoria da cobrança coexistiu com uma execução limitada do investimento público: foram utilizados 29,2 mil milhões de meticais, equivalentes a 26,2% da dotação anual actualizada. A componente financiada internamente executou 44,8% do orçamento, enquanto a externa ficou em 18,1%, num desempenho que o relatório associa ao baixo nível de desembolsos dos parceiros.
A despesa total recuou 7%, para 292,2 mil milhões de meticais. A maior parcela da redução ocorreu nas operações financeiras, que incluem amortizações de dívida, pelo que a descida não corresponde a uma diminuição equivalente dos custos de funcionamento dos serviços públicos.
PMI melhora, mas emprego volta a cair
No sector privado, o PMI do Standard Bank subiu de 50,2 pontos em Setembro para 52,7 em Outubro, atingindo o valor mais elevado desde Abril de 2022.
As novas encomendas cresceram ao ritmo mais rápido desde Junho de 2021, com aumentos nos cinco sectores acompanhados pelo inquérito e destaque para a construção. As empresas responderam com um reforço das compras de meios de produção ao ritmo mais elevado desde o início do estudo, em Março de 2015.
A produção, contudo, aumentou apenas ligeiramente e o emprego diminuiu pela terceira vez nos últimos quatro meses. As dificuldades financeiras e os constrangimentos no abastecimento continuaram a limitar a capacidade de resposta das empresas.
Os preços de aquisição também subiram ao ritmo mais rápido desde meados de 2022. Apesar destas pressões, 77% dos inquiridos esperam aumentar a produção nos próximos 12 meses. O economista-chefe do Standard Bank Moçambique, Fáusio Mussá, admite que o avanço dos projectos de gás possa contribuir para esse optimismo, mantendo o diagnóstico de uma recuperação frágil.
O máximo registado é do índice composto: não significa que o volume de produção empresarial tenha atingido o nível mais elevado desde 2022.
Governo prepara agravamento da taxa sobre combustíveis
As pressões sobre os custos ganharam relevância com a intenção do Governo de aumentar a taxa sobre combustíveis, destinada a reforçar o financiamento da conservação e manutenção das estradas.
A proposta apresentada ao Parlamento prevê uma actualização da taxa aplicada à gasolina e ao gasóleo e o aumento da parcela das receitas consignada ao Fundo de Estradas.
Trata-se de uma proposta, estando ainda por esclarecer a calendarização e o impacto final nos preços ao consumidor. A sua concretização merece acompanhamento pelos possíveis efeitos nos transportes, na distribuição e nos custos de produção, precisamente algumas das pressões identificadas pelas empresas no PMI.
Auditorias identificam valores fiscais ainda por converter em cobrança
A Autoridade Tributária anunciou que as auditorias ao sector extractivo apuraram 10,2 mil milhões de meticais entre Janeiro e Setembro.
O montante corresponde ao apuramento das acções de fiscalização e não deve ser interpretado como receita adicional já arrecadada. A instituição não especificou quanto foi pago, permanece em cobrança ou está em contestação.
A AT reportou igualmente um crescimento de 84% na receita proveniente dos megaprojectos abrangidos pelo seu balanço, para aproximadamente 14 mil milhões de meticais, com predominância do sector petrolífero. Estes dados têm uma natureza distinta dos apuramentos das auditorias e não devem ser somados.
As acções contaram com assistência técnica do projecto Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI) e do Fórum das Administrações Fiscais Africanas (ATAF), incluindo monitoria a 30 projectos em Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Manica.
IA: potencial económico depende de infra-estruturas e competências
Num horizonte mais longo, um estudo do Ayre Think Tank estima que a inteligência artificial poderá elevar o nível do PIB moçambicano em 324 milhões de dólares ao fim de dez anos, no cenário moderado considerado.
O Índice de Preparação dos Jovens da Commonwealth para a IA coloca Moçambique em 44.º lugar entre 56 países, identificando obstáculos no acesso à electricidade, à Internet e às competências digitais.
O valor representa um cenário de diferença no nível da economia ao fim de uma década, não uma receita imediata nem a soma dos ganhos anuais. O aproveitamento desse potencial depende de investimentos e condições de adopção que o próprio estudo considera ainda insuficientes.
Texto: Felisberto Ruco
