Cabo Delgado: Governo Retoma Pagamentos às Comunidades de Afungi

O Governo de Cabo Delgado, norte de Moçambique, confirmou a retoma do processo de compensação às comunidades afectadas pelo projecto de gás natural na península de Afungi, interrompido após o ataque terrorista à vila de Palma, a 24 de Março de 2021.

Citado pelo jornal O País, o governador da província, Valige Tauabo, recordou que a suspensão esteve relacionada com a declaração de “força maior” pela TotalEnergies, operador do projecto Mozambique LNG. “Depois da invasão de extremistas, houve uma paragem das actividades, o que obrigou à interrupção dos processos que já estavam a ser priorizados. Entretanto, o processo foi retomado”, explicou.

Tauabo disse que embora as famílias directamente afectadas tenham sido reassentadas, algumas ainda aguardam a conclusão dos respectivos processos, frisando que as autoridades estão também a acompanhar os casos de membros das comunidades que sofreram perdas económicas devido à implementação do empreendimento.

Segundo o responsável, uma das modalidades previstas consistia na plantação de coqueiros, cujos frutos poderiam gerar rendimentos futuros para as famílias e servir às necessidades do projecto. No entanto, alguns beneficiários preferiram receber o dinheiro directamente.

O governador afirmou que as divergências sobre as modalidades de pagamento exigiram esclarecimentos adicionais e assegurou que o processo regista avanços, estando a decorrer a um ritmo positivo para os casos que ainda precisam de ser resolvidos.

O Projecto Mozambique LNG na península de Afungi, distrito de Palma, foi relançado em Janeiro, numa cerimónia aberta, que contou com a presença de Daniel Chapo e Patrick Pouyanné, após cinco anos de paralisação.

Na ocasião, o chefe do Estado esclareceu que a retoma do projecto teria um impacto directo e significativo na criação de emprego, tanto na fase de construção como na de operação, contribuindo para a dinamização do mercado de trabalho e para a capacitação da mão-de-obra nacional.

Informações sobre o Mozambique LNG

O projecto Mozambique LNG representa um investimento de cerca de 20 mil milhões de dólares e é considerado o maior empreendimento privado em curso no País. A produção estimada é de 13 milhões de toneladas por ano de GNL, estando o desenvolvimento já em cerca de 40%, segundo dados avançados pela TotalEnergies.

Além da TotalEnergies, participam no consórcio empresas como a japonesa Mitsui, a moçambicana ENH, a tailandesa PTT e as indianas ONGC, Bharat Petroleum e Oil India. O empreiteiro responsável pela construção é o CCS JV, um consórcio formado pelas firmas Saipem, McDermott e Chiyoda.

Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, todas localizadas ao largo da costa da província de Cabo Delgado.

Um estudo da consultora Deloitte aponta que as vastas reservas de gás natural de Moçambique poderão gerar até 100 mil milhões de dólares em receitas até 2040, tornando o País um dos dez maiores produtores mundiais e responsável por 20% da produção africana de GNL.