O Ministério da Educação e Cultura prevê retomar o pagamento das horas extraordinárias de 2023 ainda em dívida a 29 466 professores. O compromisso foi transmitido pelo ministro Edson Macuácua à Organização Nacional dos Professores (ONP), mantendo-se a execução dos pagamentos condicionada à disponibilidade financeira do Estado.
Segundo um comunicado divulgado esta quarta-feira, 21 de Outubro, e citado pela Lusa, o Ministério pretende avançar com a regularização dos montantes pendentes até ao final do ano.
Dos professores abrangidos, 24 933 já receberam pagamentos parciais, enquanto 4533 ainda não receberam qualquer valor pelas horas extraordinárias realizadas em 2023. Outros 15 866 docentes têm os pagamentos desse período integralmente regularizados.
Quanto às horas extraordinárias acumuladas entre 2024 e 2026, Macuácua indicou que prossegue a validação e o apuramento da dívida, em coordenação com o Ministério das Finanças, para posterior definição de um plano de pagamento.
Actos administrativos e progressões profissionais
No mesmo encontro, o ministro anunciou a regularização dos processos de 7076 funcionários abrangidos por actos administrativos de 2021, interrompidos com a introdução da Tabela Salarial Única (TSU). Deste total, 5092 são professores, estando o início dos respectivos pagamentos previsto para Novembro.
O Executivo pretende também dar prioridade às progressões dos funcionários posicionados nos níveis salariais mais baixos. No sector da educação, foram identificados 82 952 professores dos níveis 6 a 11 que reúnem os requisitos para progredir, num processo igualmente dependente da disponibilidade orçamental.
A reunião abordou ainda a reposição do subsídio de localização, cujo pagamento foi interrompido nos últimos anos. Sobre esta reivindicação, o ministro assegurou a continuidade das negociações.
Macuácua defendeu também a identificação das zonas com maiores dificuldades de colocação de professores, a criação de mecanismos de rotatividade e a mobilização de parceiros para melhorar as condições de habitação dos docentes e as infra-estruturas escolares.
“Queremos falar com clareza e responsabilidade, sem criar expectativas que não possamos cumprir”, afirmou.
Dos professores abrangidos, 24 933 já receberam pagamentos parciais, enquanto 4533 ainda não receberam qualquer valor pelas horas extraordinárias realizadas em 2023. Outros 15 866 docentes têm os pagamentos desse período integralmente regularizados.
Ministério da Educação e Cultura
O encontro com a ONP decorre poucos dias depois da tomada de posse do novo ministro, realizada a 19 de Outubro. Na ocasião, Macuácua assumiu a valorização dos professores e o diálogo com os profissionais da educação, estudantes e encarregados de educação como prioridades da sua actuação.
Nomeado a 14 de Outubro, o governante substituiu Samaria Tovela, exonerada pelo Presidente da República, Daniel Chapo. Antes da nomeação, exercia as funções de secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, cargo para o qual foi indicado Isaú Joaquim Menezes.
A exoneração de Tovela foi anunciada no dia em que a então ministra criticou o endividamento dos professores e defendeu uma melhor gestão dos seus rendimentos. Durante o 2.º Conselho Coordenador do Ministério da Educação e Cultura, afirmou que alguns docentes ficam com apenas 200 meticais mensais após os descontos salariais.
