Governo Falha Pagamento de um Mês de Subsídio Aos Transportadores

O Governo ainda deve aos operadores de transportes semi-colectivos de passageiros da Região Metropolitana de Maputo o subsídio referente ao mês de Julho, no âmbito de uma medida de apoio destinada a compensar o aumento dos custos operacionais provocado pela subida dos preços dos combustíveis.

Citada pelo jornal notícias, a Agência Metropolitana de Transportes (AMT) confirmou que o apoio, inicialmente previsto para três meses, foi interrompido após o pagamento de apenas dois meses, por se ter revelado financeiramente insustentável, abrindo caminho para a revisão das tarifas dos transportes públicos.

Segundo Iracema Mascarenhas, administradora da AMT para a Área Técnica, o subsídio tinha como objectivo aliviar os encargos dos operadores, mas o Governo não conseguiu assegurar a continuidade dos pagamentos.

“O subsídio para operadores de transporte semi-colectivo foi implementado para aliviar os custos operacionais após o aumento dos preços dos combustíveis. No entanto, tornou-se insustentável, a ponto de o Governo só ter conseguido pagar por dois meses”, afirmou.

A responsável avançou que o reajuste das tarifas, actualmente em negociação com as operadoras filiadas na Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (Fematro), poderá ser anunciado nos próximos dias, após a obtenção de consenso.

A actualização será acompanhada por medidas de fiscalização, em coordenação com a Polícia Municipal, para combater a cobrança de valores acima das tarifas estabelecidas e o encurtamento de rotas. A AMT prevê igualmente recorrer a denúncias dos passageiros para identificar eventuais irregularidades.

Recentemente, o Governo admitiu que poderá deixar de subsidiar os transportadores rodoviários, alertando para a dificuldade de manter indefinidamente os apoios destinados a compensar a subida dos combustíveis. A posição surge numa altura em que os operadores pressionam para aumentar as tarifas, alegando o agravamento dos custos de exploração e manutenção das viaturas.

De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, o prolongamento do conflito no Médio Oriente e as perturbações no transporte de petróleo através do Estreito de Ormuz comprometeram as expectativas, advertindo que a manutenção dos subsídios por um período indeterminado poderá tornar-se insustentável.

A pressão sobre as tarifas agravou-se após a subida dos combustíveis a 7 de Maio, quando o preço do gasóleo aumentou 45,5% e o da gasolina 12,1%.

Entre Abril e Maio, o País enfrentou dificuldades de abastecimento, com longas filas nos postos, limitações na venda de combustíveis e reforço da presença policial em algumas estações de serviço.

Em Setembro, a Fematro já tinha alertado para a possibilidade de propor um aumento de 20 meticais nas tarifas, alegando dificuldades financeiras decorrentes dos custos operacionais e dos subsídios por pagar.

Apesar de admitir o eventual fim dos apoios, o Governo ainda não anunciou uma decisão definitiva nem um prazo para a sua retirada. A revisão das tarifas permanece sujeita à avaliação das autoridades competentes.