O Programa BRILHO, desenvolvido em Moçambique desde 2019 para promover o acesso à energia limpa fora da rede eléctrica nacional, mobilizou mais de 78 milhões de dólares em financiamento privado associado à acção climática e beneficiou mais de 4,8 milhões de moçambicanos. Os resultados foram apresentados na sexta-feira (16), em Maputo, durante a cerimónia de encerramento da iniciativa, tal como informou a Lusa.
Financiado pelos Governos do Reino Unido e da Suécia e implementado pela organização neerlandesa SNV, o programa contribuiu para a expansão do mercado de energia fora da rede, apoiando famílias e empresas através de sistemas solares, mini-redes eléctricas, fogões melhorados e equipamentos destinados a actividades produtivas. Segundo o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, até Junho de 2026, mais de 491 mil famílias e cerca de 62 mil empresas tinham beneficiado das soluções promovidas pelo programa, que apoiou igualmente a disponibilização de mais de 950 mil tecnologias de baixo carbono.
A iniciativa contribuiu ainda para a criação de mais de 2600 empregos equivalentes a tempo inteiro e para a melhoria das condições económicas de milhares de mulheres. De acordo com o governante, cerca de 400 mil mulheres beneficiaram de oportunidades de emprego ou do aumento dos seus rendimentos, enquanto mais de 43 mil tiveram acesso a serviços financeiros. No domínio ambiental, o Programa BRILHO permitiu evitar ou reduzir mais de 1,6 milhões de toneladas de emissões de gases com efeito de estufa, além de apoiar a implementação de aproximadamente 66 mil soluções de utilização produtiva de energia.
Para Estevão Pale, os resultados demonstram que a expansão do acesso à electricidade, sobretudo nas zonas rurais, depende da articulação entre o Estado, os parceiros de cooperação e o sector privado. “O BRILHO demonstrou que, com políticas adequadas, regras claras, instituições capacitadas e mecanismos eficazes de mitigação do risco, é possível atrair investimento privado e expandir o acesso à energia, inclusive nas comunidades mais remotas do nosso País”, afirmou.
O ministro destacou igualmente o contributo da iniciativa para o desenvolvimento do quadro regulatório da energia fora da rede, considerado fundamental para criar condições favoráveis à participação de investidores privados no sector. Por sua vez, o representante da SNV, Martijn Veen, considerou que o programa teve um papel importante na transformação do mercado nacional de energia fora da rede, que, em 2019, apresentava uma dimensão reduzida e enfrentava limitações no acesso ao investimento.
Segundo o responsável, a iniciativa contribuiu para o fortalecimento das empresas do sector e para a criação de condições que poderão sustentar a expansão das soluções energéticas, mesmo após o encerramento do financiamento. “Hoje marca um dia muito importante. O programa está a chegar ao fim. Mas hoje é sobre o sector”, declarou, sublinhando que o principal legado do BRILHO reside na consolidação de um mercado com maior capacidade de crescimento.
O embaixador da Suécia em Moçambique, Andrés Jato, destacou o impacto económico e social da iniciativa, particularmente na melhoria das condições de vida das famílias e na dinamização de pequenos negócios. “São vidas reais impactadas. Uma criança que pode estudar depois de anoitecer, uma mãe que cozinha com menos fumo e gasta menos carvão, uma pequena loja que fica aberta até mais tarde”, afirmou. Na mesma ocasião, a alta-comissária britânica em Moçambique, Helen Lewis, revelou que os fogões melhorados apoiados pelo programa permitiram reduzir em cerca de dois terços as despesas de muitas famílias com energia destinada à preparação de alimentos.
A diplomata destacou igualmente os benefícios para o sector agrícola, através da utilização de bombas de água e sistemas de refrigeração alimentados por energia solar, que contribuíram para melhorar as condições de produção e conservação dos produtos. “Hoje, existe um ecossistema mais forte, com empresas mais capacitadas, consumidores mais informados, melhores dados e instituições mais preparadas”, afirmou. O encerramento do Programa BRILHO, após sete anos de implementação, deixa um mercado de energia fora da rede mais desenvolvido, com maior participação empresarial e mecanismos destinados a facilitar o investimento privado na expansão do acesso à energia em Moçambique.
