O Governo moçambicano comprometeu-se a retomar, em breve, o pagamento das horas extraordinárias realizadas em 2023 e que continuam em atraso para 29.466 professores. A dívida deverá ser liquidada em três prestações, cada uma correspondente a um terço do valor devido, até Dezembro de 2026, dependendo da disponibilidade financeira do Estado.
O compromisso foi anunciado na quarta-feira, 21 de Outubro, pelo ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, durante um encontro com representantes da Organização Nacional dos Professores (ONP).
Segundo um comunicado divulgado após a reunião, o governante assegurou que o processo de pagamento será retomado brevemente, com o objectivo de regularizar gradualmente os valores pendentes.
Mais de 29 mil professores ainda aguardam pagamentos
De acordo com o documento, dos 29.466 professores abrangidos pelos pagamentos em atraso, 24.933 receberam apenas parte dos valores devidos, enquanto 4.533 ainda não receberam qualquer montante referente às horas extraordinárias de 2023.
Por outro lado, o Ministério da Educação e Cultura informou que 15.866 professores já receberam integralmente os valores correspondentes ao mesmo período.
O Governo ressalva, contudo, que a concretização dos pagamentos dependerá da disponibilidade financeira do Estado, embora mantenha o compromisso de liquidar progressivamente as dívidas acumuladas.
Governo apura dívida das horas extraordinárias de 2024 a 2026
Relativamente às horas extraordinárias acumuladas entre 2024 e 2026, Edson Macuácua explicou que continua em curso o processo de verificação e apuramento dos valores em dívida.
O trabalho está a ser desenvolvido em coordenação com o Ministério das Finanças, para permitir a determinação do montante total e a posterior definição de um plano de pagamento.
Pagamentos a 7.076 funcionários deverão começar em Novembro
Durante o encontro com a ONP, o ministro anunciou igualmente a regularização de 7.076 funcionários abrangidos por actos administrativos de 2021, cuja tramitação foi interrompida com a introdução da Tabela Salarial Única (TSU).
Deste universo, 5.092 são professores. Segundo o comunicado, os pagamentos relativos a estes processos deverão começar em Novembro.
Mais de 82 mil professores reúnem condições para progressão
No que diz respeito à carreira profissional dos docentes, o Executivo pretende dar prioridade à progressão dos funcionários posicionados nos níveis salariais mais baixos.
O Ministério identificou 82.952 professores enquadrados nos níveis 06 a 11 que reúnem os requisitos necessários para progredir na carreira. No entanto, a concretização do processo também estará dependente da disponibilidade orçamental.
Governo promete continuar negociações sobre subsídio de localização
As condições de trabalho dos professores estiveram igualmente entre os assuntos abordados durante a reunião. Segundo o documento, o Governo assegurou que vai dar continuidade às negociações sobre a reposição do subsídio de localização, cuja atribuição foi interrompida nos últimos anos.
Macuácua defendeu ainda a necessidade de identificar as zonas mais críticas para a colocação de professores, criar mecanismos de rotatividade dos docentes e mobilizar parceiros para melhorar as condições habitacionais dos profissionais da educação e as infra-estruturas escolares.
Na ocasião, o ministro sublinhou a importância de uma comunicação transparente e responsável com a classe docente, afirmando: “Queremos falar com clareza e responsabilidade, sem criar expectativas que não possamos cumprir”.
Primeiro encontro público após a nomeação
A visita à Organização Nacional dos Professores constituiu a primeira actividade pública de Edson Macuácua depois de assumir a pasta da Educação e Cultura, em 14 de Outubro.
Durante o encontro, o ministro defendeu o reforço do diálogo com os professores como forma de encontrar soluções para os principais problemas que afectam o sector.
Macuácua foi nomeado para substituir Samaria Tovela, exonerada no mesmo dia pelo Presidente da República, Daniel Chapo. Antes da nomeação, ocupava o cargo de secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, função que passou a ser exercida por Isaú Joaquim Menezes, também empossado na mesma data.
Ex-ministra criticou endividamento dos professores
A exoneração de Samaria Tovela ocorreu no mesmo dia em que a então ministra criticou o endividamento dos professores e defendeu uma gestão mais adequada dos seus rendimentos.
Durante o II Conselho Coordenador do Ministério da Educação e Cultura, Tovela afirmou que alguns docentes chegam a ficar com apenas 200 meticais por mês, equivalentes, na altura, a cerca de 2,8 euros, depois dos descontos salariais.
A situação das dívidas relacionadas com as horas extraordinárias e as condições económicas dos professores continua, assim, entre os assuntos em discussão no sector da educação em Moçambique.
Fonte: DW África / Lusa
