Aquilasse Kapangula Manda, vice-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), concluiu o doutoramento na Universidade Católica de Moçambique (UCM), com uma investigação que identifica fragilidades no controlo das fronteiras da província de Tete, incluindo limitações de recursos, comunicação e capacidade institucional no combate à migração irregular.
Aquilasse Kapangula Manda, vice-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), tornou-se, na terça-feira, 13 de Outubro de 2026, doutor em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica de Moçambique (UCM), tendo obtido uma média de 17 valores.
Perante um júri de reconhecido mérito académico, Manda defendeu a tese intitulada “Medidas de Controlo Fronteiriço da Polícia de Fronteiras na Gestão da Migração Irregular e as suas Implicações para a Segurança Nacional: O Caso da Província de Tete (2018–2023)”.
O trabalho científico analisa os desafios enfrentados pelas autoridades policiais na fiscalização das fronteiras e na prevenção da entrada irregular de pessoas no território moçambicano.
Estudo identifica fragilidades no controlo fronteiriço em Tete
A investigação teve como foco a província de Tete, que faz fronteira com a Zâmbia, o Malawi e o Zimbabué. Esta localização geográfica coloca desafios específicos à actuação da Polícia de Fronteiras, sobretudo devido à extensão territorial, à dispersão dos postos de passagem e às dificuldades de acesso a determinadas zonas fronteiriças.
Entre as principais conclusões, o estudo destaca a insuficiência de recursos, as limitações dos sistemas de comunicação e o envolvimento desigual dos diferentes intervenientes como factores que comprometem a eficácia das medidas de controlo fronteiriço.
A investigação identifica igualmente vulnerabilidades territoriais resultantes da conjugação de vários elementos, nomeadamente a extensão das fronteiras, a dispersão geográfica, as condições de acessibilidade e as diferenças na capacidade institucional das entidades envolvidas.
Durante a apresentação dos resultados, o novo doutor chamou a atenção para as dificuldades operacionais enfrentadas pelos agentes que trabalham no terreno, salientando que estas limitações podem impedir a detecção de pessoas que entram irregularmente no país.
“Os agentes, quando vão ao terreno, não conseguem detectar os que entram irregularmente nas fronteiras, ou os prevaricadores usam manobras para ludibriar e, assim, permitir o acesso ao nosso território nacional de forma ilegal através da fronteira de Tete”, explicou Aquilasse Kapangula Manda.
Investigação questiona relação entre reforço policial e segurança nacional
Relativamente às implicações do controlo fronteiriço para a segurança nacional, o estudo conclui que, apesar de se ter registado um reforço parcial da presença policial e da capacidade do Estado, os resultados obtidos não permitem estabelecer uma relação directa de causa e efeito entre essas medidas, a redução da migração irregular e a melhoria da segurança nacional em sentido mais amplo.
Esta conclusão evidencia que o reforço da presença policial, por si só, não permite garantir resultados abrangentes no controlo migratório e na segurança do território nacional.
O trabalho aponta, por isso, para a necessidade de melhorar os meios operacionais disponíveis, aperfeiçoar os sistemas de comunicação e aprofundar a coordenação entre as instituições envolvidas no controlo das fronteiras.
Segundo as conclusões da investigação, estas medidas são fundamentais para aumentar a eficácia da fiscalização fronteiriça e melhorar a capacidade de resposta das autoridades aos desafios associados à migração irregular.
Doutoramento contribui para o debate sobre a gestão das fronteiras
Com esta investigação, Aquilasse Kapangula Manda acrescenta uma perspectiva académica ao debate sobre a gestão das fronteiras, a actuação das forças policiais e a segurança nacional em Moçambique.
O estudo destaca que os desafios do controlo migratório exigem mais do que a presença de agentes policiais nas zonas fronteiriças. Requerem igualmente capacidade institucional, cooperação entre os intervenientes e instrumentos eficazes de fiscalização.
A investigação sobre a província de Tete, referente ao período de 2018 a 2023, procura, assim, contribuir para uma melhor compreensão das limitações enfrentadas pelas autoridades e das medidas necessárias para fortalecer o controlo das fronteiras nacionais.
Fonte: O País
Jornalista: Jorge Marcos
