O tema de defesa para obtenção do grau de doutor é Medidas de controlo fronteiriço da Polícia de Fronteiras na gestão da migração irregular e as suas implicações para a segurança nacional: o caso da Província de Tete (2018-2023). Estudo identifica fragilidades no controlo das fronteiras em Tete e alerta para limitações de recursos, comunicação e capacidade institucional no combate à migração irregular.
Jorge Marcos

Aquilasse Kapangula Manda, vice-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), é, desde esta terça-feira, 13 de Outubro de 2026, doutor em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica de Moçambique (UCM), com média de 17 valores.

Perante um júri de reconhecido mérito académico, Manda defendeu a tese intitulada “Medidas de Controlo Fronteiriço da Polícia de Fronteiras na Gestão da Migração Irregular e as suas Implicações para a Segurança Nacional: O Caso da Província de Tete (2018–2023)”, na qual analisa os desafios enfrentados pelas autoridades policiais na fiscalização das fronteiras e na prevenção da entrada irregular de pessoas no território nacional.

A investigação incidiu sobre a província de Tete, que partilha fronteiras com a Zâmbia, o Malawi e o Zimbabué, uma localização geográfica que coloca desafios particulares à actuação da Polícia de Fronteiras, sobretudo devido à extensão territorial, à dispersão dos pontos de passagem e às dificuldades de acesso a determinadas zonas fronteiriças.

Entre as principais conclusões, o estudo aponta a insuficiência de recursos, as limitações dos mecanismos de comunicação e a participação desigual dos intervenientes como factores que condicionam a eficácia das medidas de controlo fronteiriço. A investigação identifica ainda vulnerabilidades territoriais resultantes da combinação entre a extensão das fronteiras, a dispersão geográfica, as condições de acessibilidade e as desigualdades na capacidade institucional.

Na apresentação dos resultados, o novo doutor chamou a atenção para as dificuldades operacionais enfrentadas pelos agentes no terreno, que nem sempre conseguem detectar entradas irregulares no território nacional.

“Os agentes, quando vão ao terreno, não conseguem detectar os que entram irregularmente nas fronteiras, ou os prevaricadores usam manobras para ludibriar e, assim, permitir o acesso ao nosso território nacional de forma ilegal através da fronteira de Tete”, explicou.

No que diz respeito às implicações para a segurança nacional, a investigação conclui que, embora se tenha verificado um reforço parcial da presença policial e da capacidade do Estado, os resultados não permitem estabelecer uma relação causal entre essas medidas, a redução da migração irregular e a melhoria da segurança nacional em sentido amplo.

Os resultados colocam, assim, em evidência a necessidade de reforçar os meios operacionais, melhorar os sistemas de comunicação e aprofundar a coordenação institucional, de modo a tornar mais eficaz o controlo das fronteiras e a resposta aos desafios da migração irregular.

Com esta investigação, Aquilasse Kapangula Manda acrescenta uma abordagem académica ao debate sobre a gestão das fronteiras, a actuação policial e a segurança nacional, num contexto em que o controlo migratório exige não apenas presença policial, mas também capacidade institucional, cooperação e instrumentos eficazes de fiscalização.