Do  universo de mais de 29 mil professores, apenas 4533 professores é que ainda não foram pagos as dívidas referentes às horas extraordinárias de até 2023. A informação foi partilhada, hoje, pelo Ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, que manteve um encontro com a Organização Nacional dos Professores (ONP). Macuácua promete pagar um terço da dívida com os professores até ao fim do ano.

É o primeiro contacto entre o recém-empossado ministro da educação e cultura, Edson Macuacua e parte os principais actores da educação, os professores. 

Através da Organização Nacional dos Professores, ONP, cuja actual estrutura encontra-se fora do mandato, o novo Ministro quis ouvir o que preocupa os professores. O secretário-geral da organização reiterou  problemas já conhecidos, destacando que a valorização do professor “constitui uma condição indispensável para a melhoria da quantidade de ensino e da aprendizagem. Neste contexto, merece particular atenção as seguintes matérias: pagamento de horas extras e da segunda turma ou turno, de condições de trabalho sem valorização e desenvolvimento profissional de assistência e protecção social e segurança nas escolas”.  

Muidumbe entende que o Governo deve olhar para este desafios com maior urgência, para melhorar a sua prestação.

Edson Macuacua, que ainda não tinha 48 horas na posse dos dossiers do sector, dirigiu-se à classe, pedindo paciência e fazendo promessas.

“Neste momento, o Governo está a trabalhar para que um terço do valor da dívida existente até 2023 seja pago até ao final do presente ano. Ou seja, durante estes três meses do ano, o Governo está a trabalhar para o pagamento de um terço das dívidas existentes até 2023. Enquanto este pagamento não acontece, vamos aprimorar a articulação entre o Ministério das Finanças e o Ministério da Educação, ao nível central e provincial, que é para acelerar o processo da validação das demais dívidas”, disse. 

Macuácua diz que, a nível nacional, apenas 4533 professores aguardam pagamento, num universo de mais de 29 mil docentes abrangidos pelas horas extraordinárias.

“Temos um total de professores em situação de dívidas não pagas até 2023, na ordem de 4.533. Já temos neste momento, neste universo, um total de 15.866 professores com as dívidas já pagas até 2023. Para dizer que há um grande trabalho, um grande esforço que o Governo está a realizar e temos 24.933 professores que têm a situação das suas dívidas parcialmente pagas até 2023”.

Em relação aos actos administrativos, o Governante diz que “há um trabalho sendo feito de regularização dos actos administrativos de 2021, de modo a garantir que haja progressão dos professores, em particular os enquadrados nos níveis salariais de 1 a 11, assegurando que este grupo de profissionais e colegas destes níveis salariais de 1 a 11 possam ter progressão nas suas carreiras desde que cumpram os requisitos estabelecidos”.

O novo ministro prometeu manter contacto permanente com a ONP, criar grupos de trabalho  numa altura em que vários professores filiados à Associação Nacional dos Professores, que dizem não se rever nos posicionamentos públicos da ONP, acusando-a, inclusive, de advogar falsamente contra os professores.  No fim do encontro a imprensa foi convidada a retirar-se da sala, sem espaço para perguntas ao Ministro da Educação e Cultura, nem aos professores presentes.