O Governo comprometeu-se a liquidar um terço das dívidas pendentes com a classe docente, acumuladas entre 2022 e 2023, até ao final do presente ano. O anúncio foi feito pelo novo Ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua. De acordo com o titular da pasta da Educação, a resolução do passivo financeiro constitui uma prioridade absoluta da agenda governativa, prevendo-se uma articulação reforçada entre os Ministérios da Educação e das Finanças para dinamizar a validação das contas em atraso.
Edson Macuácua revelou que universo total de docentes com montantes pendentes até 2023 atinge os 29.466 profissionais, sendo que outros 15.866 já viram as suas dívidas integralmente liquidadas e 24.933 contam com pagamentos parciais executados. Adicionalmente, o governante assegurou que, por decisão do Conselho de Ministros, as dívidas para com os alfabetizadores serão totalmente saldadas até dezembro.
“Neste momento, o Governo está a trabalhar para que um terço do valor da dívida existente até 2023 seja pago até ao final do presente ano. Ou seja, durante estes três meses do ano, o Governo está a trabalhar para o pagamento de um terço das dívidas existentes até 2023,” detalhou.
Para garantir a transparência e a eficácia na regularização dos valores pendentes, Edson Macuácua anunciou a criação de equipas de trabalho conjuntas para acelerar a verificação dos processos administrativos no terreno.
“Vamos criar equipas conjuntas entre, por um lado, o Ministério da Educação e das Finanças, ao nível central e provincial, para um trabalho de equipa de modo a flexibilizar este processo de validação das dívidas. Prometemos que iremos realizar encontros sistemáticos e regulares com o Sindicato Nacional dos Professores para acompanharem a evolução deste processo de validação e todo o trabalho para o pagamento gradual das dívidas até à sua eliminação,” prometeu.
