O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou, na terça-feira, 20 de Outubro, em Nacala-Porto, que os compromissos de investimento avaliados em 4,2 mil milhões de dólares ficarão sujeitos a acompanhamento e avaliação. A medida pretende assegurar que os projectos apresentados na conferência CAVAME-d 2026 avancem para a execução.
O Chefe do Estado defendeu que cada compromisso identifique as responsabilidades dos investidores e das instituições públicas, as etapas de implementação e os resultados esperados.
“Cada termo de compromisso deve definir, com clareza, as responsabilidades das partes, as etapas de implementação, os prazos, os resultados esperados e mensuráveis, os mecanismos de monitoria e avaliação”, afirmou.
A orientação coloca a execução dos projectos no centro da estratégia governamental de industrialização dos recursos minerais. O montante anunciado representa o valor previsto dos investimentos, não capital já aplicado na economia.
Governo terá de apresentar balanço em 2027
Chapo anunciou que a próxima edição da CAVAME-d deverá começar com uma avaliação dos compromissos assumidos este ano.
“Não vamos começar a próxima edição sem primeiro avaliar os resultados concretos desta edição”, declarou.
O Presidente quer que sejam identificados os projectos em condições de avançar, os obstáculos administrativos e os prazos necessários à sua resolução.
A conferência reuniu investidores interessados em unidades de processamento de grafite, cobre, areias pesadas e outros minerais. Os empreendimentos deverão contribuir para aumentar a transformação local de matérias-primas e criar oportunidades para empresas moçambicanas.
A concretização dos projectos dependerá da mobilização de financiamento, do licenciamento e da disponibilidade de infra-estruturas industriais.
Incentivos fiscais terão de produzir benefícios
O Chefe do Estado defendeu igualmente que os incentivos concedidos aos investidores sejam associados a contrapartidas verificáveis.
“Os incentivos fiscais devem ser instrumentos de transformação, e não privilégios sem contrapartida”, afirmou.
Entre os resultados pretendidos estão a criação de emprego, a formação profissional, o aumento da produção industrial e a contratação de fornecedores nacionais.
A proposta poderá reforçar a fiscalização dos benefícios concedidos pelo Estado, desde que os contratos estabeleçam obrigações claras e os resultados sejam divulgados.
A primeira avaliação da carteira de investimentos anunciada em Nacala deverá permitir conhecer quantos projectos obtiveram financiamento, quantos iniciaram a construção e que resultados foram alcançados na criação de emprego.
