O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, defende que a manutenção da rede rodoviária deve privilegiar a conservação preventiva, em vez de intervenções realizadas apenas quando as estradas atingem níveis críticos de degradação. O governante exige igualmente maior rigor na execução das obras, no cumprimento dos prazos contratuais e na fiscalização dos empreendimentos.
Matlombe falava esta quarta-feira, em Macaneta, distrito de Marracuene, província de Maputo, durante o II Conselho Coordenador do sector, encontro destinado à apresentação das actividades, avaliação dos resultados alcançados e análise das reformas em curso.
“Não podemos continuar a intervir nas estradas apenas quando a degradação atinge níveis críticos. A conservação preventiva, a qualidade da execução das obras, o cumprimento dos prazos contratuais e a fiscalização rigorosa devem constituir princípios permanentes da actuação das instituições responsáveis pelo sector”, afirmou.
No âmbito das reformas do sector rodoviário, o governante destacou o processo de reestruturação da Administração Nacional de Estradas (ANE) e de reorganização do Fundo de Estradas, considerando-o essencial para reforçar a capacidade de gestão, melhorar a coordenação institucional, clarificar responsabilidades e aumentar a eficiência na utilização dos recursos destinados à rede rodoviária.
Matlombe defendeu, contudo, que a reorganização das instituições não deve comprometer a continuidade das actividades e dos projectos em curso. Para o efeito, considera necessário assegurar uma transição clara na distribuição de competências, na definição de responsabilidades e na manutenção dos mecanismos de coordenação.
O objectivo, segundo a orientação apresentada, é evitar situações de indefinição administrativa e atrasos na implementação dos programas prioritários, garantindo que as reformas institucionais contribuam efectivamente para melhorar a gestão e a conservação da rede rodoviária nacional.
