O Governo confirmou oficialmente que as negociações e o diferendo com a Kenmare Resources, operadora da mina de areias pesadas de Moma em Nampula, foram formalmente concluídos. O anúncio surge num momento em que a multinacional mineira cotada em Londres lida com uma proposta de aquisição não vinculativa por parte da International Resources Holdings (IRH), um conglomerado sediado em Abu Dhabi.
A revelação foi feita pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, após a sessão do Conselho de Ministros, ao responder às questões levantadas pelos jornalistas sobre os impactos da sondagem de compra e o arrastado braço de ferro fiscal em torno dos termos do Acordo de Implementação e da revisão de privilégios aduaneiros da mineradora em solo nacional.
Clarificando o ponto de situação das negociações entre o Estado e a gestora da mina de Moma, o porta-voz do Executivo declarou de forma categórica que o dossiê encontrou finalmente um desfecho definitivo.
“Felizmente, está finalizado o acordo com a Kenmar,” agarantiu Inocêncio Impissa.
Apesar da confirmação governamental sobre o desfecho do processo negocial, continuam por esclarecer publicamente os contornos e os termos concretos estabelecidos no novo acordo, nomeadamente no que respeita ao regime tributário aplicável, à revisão das isenções e às contrapartidas financeiras asseguradas ao Estado moçambicano.
