Bubble e INTIC Debatem Regulação de Cloud e Cibersegurança Com Jornalistas

A Bubble Cloud Mozambique, provedora de serviços cloud e infra-estrutura digital, com infra- estruturas localizadas em Moçambique e residência local de dados, e o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) promoveram, esta quinta-feira, 12, um Media Briefing destinado a aproximar os profissionais da Comunicação Social e especialistas da área tecnológica, num encontro de carácter informativo e de diálogo sobre o novo enquadramento regulamentar de Cloud e Cibersegurança em Moçambique.

A iniciativa teve como objectivo proporcionar aos jornalistas e representantes dos órgãos de comunicação social um espaço de contacto directo com as entidades competentes, para compreenderem as novas disposições legais, esclarecerem dúvidas e aprofundarem o conhecimento sobre as implicações práticas destas matérias no País.

Na abertura do encontro, Cameron Smith, director de Desenvolvimento de Negócios da Bubble Cloud Mozambique, destacou a evolução registada por Moçambique, nos últimos dois anos, na aprovação de legislação e regulamentos relacionados com áreas tecnológicas, nomeadamente centros de dados, computação em nuvem, cibersegurança. Segundo o responsável, o País apresentava anteriormente lacunas regulamentares nestes domínios, situação que começou a ser ultrapassada através da aprovação de novos instrumentos legais, num processo em que destacou o papel do INTIC.

“Moçambique, ao longo dos últimos dois anos, tem visto uma evolução muito rápida e muito importante no que diz respeito à legislação e regulamentos que regulam determinadas áreas de tecnologia”, disse Cameron Smith, acrescentando que este desenvolvimento permitiu preencher lacunas que existiam no quadro regulatório nacional.

O director de Desenvolvimento de Negócios da Bubble Cloud Mozambique considerou que a compreensão destas matérias é particularmente importante para os jornalistas, tendo em conta o papel que desempenham na transmissão de informação ao público. Defendeu, por isso, que os profissionais de comunicação devem dominar os conceitos técnicos básicos para explicar os acontecimentos tecnológicos de forma clara e acessível.

“Quando uma empresa tem os seus servidores, estes precisam de determinadas condições para funcionarem permanentemente. Uma das coisas absolutamente críticas para um servidor é a energia eléctrica. Há também outros factores, como incêndios, roubos ou outras situações que não têm directamente que ver com informática, mas que podem determinar se o sistema estará ou não disponível”, explicou Cameron Smith, ao abordar a importância dos sistemas informáticos no funcionamento dos serviços utilizados diariamente por cidadãos e empresas.

Cameron Smith explicou ainda que um centro de dados é uma instalação física preparada para acolher servidores e assegurar condições essenciais ao seu funcionamento, como o fornecimento contínuo de energia eléctrica, a climatização e a segurança física. Segundo o responsável, estas infra-estruturas são fundamentais para garantir a disponibilidade dos sistemas e das aplicações digitais.

INTIC destaca regras para centros de dados e serviços de computação em nuvem

Por sua vez, Thais Gomes, consultora de Protecção de Dados e representante do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), apresentou as principais disposições do Regulamento de Segurança de Dados e do Regulamento dos Serviços de Computação em Nuvem, destacando as obrigações dos operadores, a localização das infra-estruturas e os mecanismos de protecção da informação.

A responsável explicou que o quadro regulatório define requisitos para o funcionamento dos centros de dados e dos serviços de computação em nuvem, incluindo procedimentos de licenciamento, regras de fiscalização, taxas e sanções aplicáveis em caso de incumprimento. “As normas abrangem igualmente aspectos relacionados com a construção e instalação destas infra-estruturas, tendo em conta factores de segurança e impactos sociais, económicos e ambientais”, afirmou, ao explicar que estas infra-estruturas não podem ser instaladas de forma arbitrária.

A representante do INTIC destacou também os riscos associados à indisponibilidade dos serviços digitais, sobretudo quando afectam instituições que prestam serviços essenciais. Como exemplo, referiu a possibilidade de uma unidade sanitária ficar impossibilitada de consultar dados clínicos armazenados em serviços de computação em nuvem, situação susceptível de comprometer diagnósticos, tratamentos e outros procedimentos. “Eu não posso simplesmente desligar essa informação ou deixar de permitir o acesso a essa informação de qualquer maneira”, afirmou, sublinhando que os operadores têm responsabilidades relacionadas com a disponibilidade, integridade e segurança dos dados.

Thais Gomes defendeu ainda que os jornalistas devem dominar conceitos básicos ligados à tecnologia, segurança de dados, computação em nuvem e cibersegurança, de modo a traduzir matérias técnicas para uma linguagem acessível e explicar com clareza o impacto destes temas na vida dos cidadãos, das empresas e das instituições. “Quando se pretende informar a sociedade sobre certas questões, é importante transmitir aquilo numa linguagem que seja acessível ao cidadão e que o cidadão também possa entender”, salientou.

A responsável lembrou ainda que Moçambique dispõe já de vários instrumentos legais e regulatórios ligados ao sector tecnológico, entre os quais a Lei das Transacções Electrónicas, a Política Nacional de Segurança Cibernética, os regulamentos sobre segurança de dados e computação em nuvem, além de propostas legislativas em matérias como protecção de dados pessoais e criminalidade cibernética.

Texto: Soares Comé