A Trans African Concessions (TRAC), concessionária da Estrada Nacional Número 4 (N4), que liga a África do Sul a Moçambique, destacou, esta quinta-feira (5), em Maputo, a experiência de financiamento privado desta infra-estrutura como exemplo de parceria público-privada capaz de assegurar a modernização e manutenção de corredores logísticos sem recurso ao endividamento soberano. A empresa defendeu que a distribuição adequada dos riscos entre o Estado, os investidores e os utentes é fundamental para garantir a sustentabilidade de projectos semelhantes.
A posição foi apresentada pelo director executivo da TRAC, Alex Van Niekerke, durante o segundo e último dia do Fórum e Exposição de Investimento em Transportes e Logística de Moçambique (TRANS-LOG MOZ 2026), que decorre na capital moçambicana.
Na sua intervenção, o responsável explicou que a concessão da N4, iniciada em 1997, por um período de 30 anos, permitiu mobilizar recursos do sector privado para a construção, modernização, manutenção e operação da estrada, através de investimentos dos accionistas e de financiamento por dívida. “Foi inteiramente financiado pelo sector privado, através de investidores e de financiamento por dívida”, afirmou, acrescentando que o projecto foi posteriormente refinanciado com base nos activos e nas receitas geradas pela própria infra-estrutura.
Segundo Alex Van Niekerke, uma das principais vantagens deste modelo foi a transferência dos riscos de construção, tráfego e receitas para a concessionária e os seus financiadores, evitando que esses encargos recaíssem directamente sobre os recursos públicos de Moçambique e da África do Sul. O dirigente referiu que a concessionária assumiu esses riscos mesmo durante períodos de perturbação económica e social, incluindo a pandemia da covid-19, demonstrando, na sua perspectiva, a importância de uma estrutura contratual capaz de assegurar a continuidade da operação.
A TRAC considera que a experiência da N4 demonstra o potencial das parcerias público-privadas para desenvolver infra-estruturas estratégicas, particularmente num contexto em que os governos enfrentam limitações financeiras para responder às necessidades de investimento. O responsável destacou igualmente o contributo do corredor para as actividades económicas ligadas ao Porto de Maputo, sobretudo nos sectores mineiro, agrícola e logístico, além da geração de receitas fiscais, criação de emprego e desenvolvimento das comunidades situadas ao longo da estrada.
No entanto, Alex Van Niekerke alertou que a viabilidade das concessões depende do equilíbrio entre os interesses dos governos, dos financiadores e dos utilizadores, particularmente no que respeita às tarifas de portagem e à distribuição dos riscos financeiros. “Tarifas de portagem elevadas levam à rejeição pública do princípio de pagar portagens”, advertiu, defendendo que os preços devem permanecer alinhados com as expectativas dos utentes e permitir que o corredor continue competitivo face a outras rotas de transporte da região.
O director executivo sublinhou ainda que os investidores avaliam os projectos numa perspectiva de longo prazo, frequentemente entre 20 e 30 anos, sendo por isso essencial garantir estabilidade regulatória, previsibilidade das políticas públicas e mecanismos adequados de gestão dos riscos. Neste contexto, defendeu que a estruturação de novas concessões deve assegurar uma distribuição equilibrada das responsabilidades entre as partes, de modo a tornar os projectos financeiramente viáveis e atractivos para o investimento privado.
A intervenção teve lugar durante o painel “Financiar os Projectos: Activos com Histórico e Projectos Greenfield”, moderado por João Guirengane, do Standard Bank Moçambique, e que contou com a participação de representantes da International Finance Corporation (IFC), da U.S. International Development Finance Corporation (DFC), da Africa50 e da Opaia. O debate centrou-se nos mecanismos de financiamento e na distribuição dos riscos associados ao desenvolvimento de infra-estruturas logísticas.
Sobre o evento
A primeira edição do Fórum e Exposição de Investimento em Transportes e Logística de Moçambique (TRANS-LOG MOZ 2026) termina esta quinta-feira (5), após dois dias de debates em Maputo. O encontro reúne governantes de países da África Austral, investidores, instituições financeiras e operadores económicos para discutir o financiamento de infra-estruturas, a modernização dos corredores logísticos, a redução dos custos de transporte e o reforço da integração comercial regional.
Texto: Felisberto Ruco
