A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) denunciou uma alegada contaminação de rios e lagoas nos distritos de Moma e Larde, na província de Nampula, que associa à exploração mineira. Perante a situação, o partido defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a extensão dos possíveis danos ambientais e avaliar as suas consequências para as populações locais.
A denúncia foi apresentada pelo deputado da Renamo, Arnaldo Chalaua, que alertou para a alegada poluição de cursos de água, sobretudo no distrito de Moma, onde decorrem actividades de exploração mineira. Segundo o parlamentar, a contaminação poderá estar relacionada com derrames de combustíveis e a deposição de resíduos provenientes da actividade extractiva.
Um dos casos apontados é o da lagoa de Pilivili, em Moma, onde terão sido detectados sinais de contaminação. “A causa principal é o petróleo e os óleos minerais, associados a derrames industriais originados por operações de mineração de grande escala na região”, afirmou Arnaldo Chalaua.
De acordo com o deputado, os moradores relatam que a água utilizada pelas comunidades apresenta um forte odor a combustível e películas de óleo visíveis à superfície. Para o parlamentar, a situação representa um potencial risco para a saúde pública e exige uma intervenção urgente das autoridades.
Perante estas denúncias, Arnaldo Chalaua defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar a extensão dos alegados danos ambientais e avaliar os seus impactos nas populações afectadas. O deputado considerou igualmente necessária a realização urgente de uma auditoria ambiental independente, que permita determinar as causas da possível contaminação.
“Os cidadãos moçambicanos estão numa situação lastimável”, declarou, acrescentando que também no distrito de Larde foram denunciados casos de poluição. Segundo Arnaldo Chalaua, até ao momento das suas declarações, o Governo ainda não se tinha pronunciado sobre as situações reportadas naquela região.
As denúncias surgem num contexto de preocupações recorrentes com os impactos ambientais da exploração de recursos minerais em Moçambique, particularmente a contaminação dos cursos de água e a degradação dos solos. Em Setembro, a directora nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas, Sónia Ricardo Muando, defendeu o reforço da fiscalização e da educação ambiental para combater a mineração ilegal, apontada como uma das principais causas da poluição dos rios e da degradação ambiental.
Também em Setembro, o Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou a intenção de aprovar, a breve prazo, o regulamento da nova Lei de Minas, destinado a reforçar os mecanismos de fiscalização e controlo da actividade extractiva, na sequência de acidentes associados à exploração ilegal de recursos minerais.
Anteriormente, em Julho, a Procuradoria-Geral da República alertou para a presença de menores em explorações mineiras ilegais na província de Manica, onde foram identificados cerca de 900 pontos de escavação.
Em 2025, o Governo suspendeu licenças de empresas mineiras devido a irregularidades ambientais, incluindo a ausência de planos de recuperação dos solos e de sistemas de contenção de resíduos, depois de um relatório oficial ter identificado uma situação de “mineração descontrolada” em Manica.
Entretanto, segundo informações divulgadas pelo Executivo em Agosto, 30 das 41 empresas suspensas naquela província já tinham retomado as actividades, após cumprirem os requisitos ambientais e as normas de exploração, enquanto as restantes permaneciam sob avaliação.
Fonte: Lusa
