O Governo tem novas datas para a entrega do Hospital Geral de Nampula, uma obra iniciada em Novembro de 2017 e cuja inauguração devia ter ocorrido em Maio de 2019. Agora, o Executivo aponta para o primeiro trimestre de 2027 como data para a entrada em serviço daquela unidade sanitária.
A nova data foi anunciada esta quarta-feira, na Assembleia da República, pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, falando durante a Sessão de Informações do Governo. O governante disse que a demora na entrega da obra deveu-se ao “fraco desempenho do empreiteiro”, que conduziu à rescisão unilateral do contrato por parte do Ministério da Saúde.
Discursando em representação do Ministro da Saúde Ussene Isse, Fernando Rafael afirmou que, após a rescisão contratual, foi desencadeado um novo processo de contratação, que culminou com a selecção de um novo empreiteiro e apresentado um calendário actualizado para a conclusão dos trabalhos. “Em Setembro de 2026, o Governo liquidou dívidas ao empreiteiro e ao fiscal no montante de cerca de 80 milhões de Meticais, o que permitiu a retoma normal dos trabalhos. Encontram-se em tramitação novas facturas submetidas pelo empreiteiro”, revelou.
Segundo Rafael, a obra encontra-se na fase de acabamentos, com execução física de 93%, estando a sua conclusão e entrega à população previstas para o primeiro trimestre de 2027. “O Governo continuará a acompanhar a execução e os compromissos assumidos para que esta infra-estrutura seja colocada ao serviço dos cidadãos”, disse.
Refira-se que a construção do Hospital Geral de Nampula está envolta em polémicas, devido a suspeitas de corrupção. Em 2022, foram alvo de auditoria pelo Tribunal Administrativo, no âmbito da elaboração do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2021, onde se constatou que o empreiteiro (CETA-Engenharia e Construção) não tinha capacidade financeira para executar a obra, tendo inclusive se registado greves por falta de pagamento de salários.
As obras são financiadas pelo Governo, Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África (BADEA) e Fundo Saudita para o Desenvolvimento e estavam inicialmente orçadas em 20 milhões de USD, mas o valor sofreu um aumento de mais de 10,4 milhões de USD ao longo do tempo. O BADEA e o Fundo Saudita contribuíram, cada, com 9 milhões de USD.
