O Governo moçambicano está a estudar a possibilidade de isentar os jovens do pagamento de taxas de registo de empresas e criar um regime fiscal específico para pequenas e médias empresas (PME) por eles detidas, com o objectivo de facilitar a formalização de negócios e estimular o empreendedorismo juvenil. A informação foi divulgada esta quinta-feira, 5 de Novembro, pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).
A iniciativa foi anunciada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante uma audiência concedida à Associação Nacional dos Jovens Empresários (ANJE), realizada na terça-feira, 3 de Novembro, em Maputo. Na ocasião, o chefe de Estado defendeu a redução dos encargos financeiros e fiscais que dificultam a criação e o crescimento de empresas lideradas por jovens.
Segundo Daniel Chapo, está em curso um estudo para avaliar a viabilidade destas medidas, que poderão reduzir os custos de formalização e criar condições fiscais mais favoráveis ao empreendedorismo juvenil. O Presidente considera que os encargos associados à legalização de empresas constituem um obstáculo à actividade empresarial, podendo limitar o acesso a oportunidades de negócio, incluindo concursos públicos.
Governo pretende facilitar acesso ao crédito
O chefe de Estado defendeu igualmente a revisão dos mecanismos de financiamento às PME, com destaque para o Fundo de Garantia Mutuária, cuja operacionalização continua a enfrentar obstáculos que dificultam o acesso ao crédito.
Neste contexto, apontou a necessidade de simplificar os procedimentos bancários e revelou que o Governo está a trabalhar com o Banco de Moçambique na definição de políticas destinadas a estimular a actividade produtiva.
Daniel Chapo destacou ainda o contributo das PME para a criação de emprego, a geração de rendimento e o desenvolvimento empresarial, considerando os jovens um segmento estratégico para o crescimento da economia nacional.
ANJE representa cerca de 3000 jovens empresários
Por sua vez, a presidente da ANJE, Mara Cancune, afirmou que a associação representa cerca de 3000 empresários com idades entre os 18 e os 35 anos, distribuídos pelo território nacional.
A responsável considerou a audiência um marco na história da organização, fundada em 2010, por se tratar da primeira vez, em 16 anos de actividade, que os seus representantes foram recebidos na Presidência da República.
Durante o encontro, Mara Cancune apresentou propostas de cooperação com o Estado nas áreas de formação empresarial, financiamento, transformação digital, preparação de fornecedores nacionais e expansão das delegações provinciais da associação.
Defendeu também uma maior participação dos jovens empresários na discussão de políticas económicas, investimentos e industrialização, bem como a criação de mecanismos permanentes de diálogo com as instituições públicas.
Daniel Chapo reiterou a disponibilidade para continuar a trabalhar com a ANJE, com vista a reforçar a participação dos jovens empresários no desenvolvimento económico de Moçambique, tanto nas zonas urbanas como nas rurais.
