A Corporação Financeira Africana (AFC) e o Fundo Verde para o Clima (GCF) lançaram o Mecanismo Soberano Africano para o Clima (ASCF), uma iniciativa que disponibiliza 690 milhões de dólares para apoiar países africanos na resposta aos impactos das alterações climáticas, incluindo Angola.
Segundo um comunicado enviado à agência Lusa, o mecanismo pretende ajudar os Governos africanos a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, conciliando o financiamento de medidas de adaptação com as prioridades de desenvolvimento económico.
A iniciativa pretende também ampliar o financiamento climático e acelerar a implementação de projectos de desenvolvimento com baixas emissões de carbono e maior capacidade de resistência aos impactos climáticos.
Numa primeira fase, o programa abrangerá Angola, Benim, Costa do Marfim e Nigéria, países que, segundo as instituições promotoras, enfrentam vulnerabilidades climáticas significativas, défices de infra-estruturas e níveis crescentes de emissões de gases com efeito de estufa.
O mecanismo apoiará os Governos na integração das questões climáticas nos planos nacionais de desenvolvimento e na implementação das respectivas Contribuições Determinadas a Nível Nacional (NDC), compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris.
Linha de crédito de 260 milhões de dólares
No âmbito da parceria, a AFC irá organizar e financiar integralmente uma linha de crédito comercial paralela, com um valor máximo de 260 milhões de dólares e prazo de reembolso de até dez anos.
A linha de crédito será destinada aos quatro países abrangidos pela primeira fase do programa e deverá complementar o financiamento climático concessional, ampliando os recursos disponíveis para investimentos elegíveis.
O objectivo é apoiar os Governos na incorporação da resiliência climática e do desenvolvimento com baixas emissões de carbono no planeamento nacional, através de investimentos em sectores considerados prioritários.
“As infra-estruturas que construímos hoje devem impulsionar o crescimento de África e, ao mesmo tempo, resistir às pressões climáticas do futuro”, afirmou Samaila Zubairu, presidente e director-executivo da AFC, citado no comunicado.
No âmbito da parceria, a AFC irá organizar e financiar integralmente uma linha de crédito comercial paralela, com um valor máximo de 260 milhões de dólares e prazo de reembolso de até dez anos
O responsável acrescentou que a parceria com o GCF combina financiamento concessional com a experiência da AFC na estruturação e desenvolvimento de projectos, permitindo transformar as prioridades nacionais em investimentos nos sectores da energia, dos sistemas alimentares e hídricos e das infra-estruturas resilientes.
África continua particularmente exposta aos efeitos das alterações climáticas, com o aumento das temperaturas, a irregularidade das precipitações e a maior frequência de fenómenos meteorológicos extremos a ameaçarem os meios de subsistência, a segurança alimentar e hídrica, as infra-estruturas e a produtividade económica.
A pressão sobre estes sectores é também agravada pelo crescimento demográfico e pela rápida urbanização, que aumentam a procura por serviços públicos e infra-estruturas em vários países do continente.
