Maputo: Subida Das Tarifas “Não Resolve Problemas Estruturais Dos Transportes”, Alerta Economista

O aumento das tarifas dos transportes semi-colectivos de passageiros na Área Metropolitana de Maputo poderá aliviar as dificuldades financeiras dos operadores, mas não resolve os problemas estruturais que encarecem a actividade, considera o economista Júlio Saramala. Para os passageiros, o acréscimo de cinco meticais por viagem poderá representar mais 220 a 440 meticais por mês, penalizando sobretudo as famílias de baixo rendimento e quem depende de transbordos.

A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) anunciou um aumento de cinco meticais a partir de 7 de Novembro, justificando a revisão com as dificuldades de cobertura dos custos operacionais. Contudo, o Executivo afirma que ainda não recebeu uma comunicação formal sobre a conclusão das negociações. Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, as conversações prosseguem através do Ministério dos Transportes e Logística.

Para Saramala, a pressão sobre as tarifas começa muito antes da cobrança ao passageiro. “A tarifa é o ponto em que esses encargos chegam ao passageiro, mas a sua formação começa antes: na aquisição e no financiamento dos combustíveis, na distribuição, na manutenção das viaturas e na eficiência da própria operação”, explica.

Embora a revisão possa contribuir para manter as viaturas em circulação, o economista adverte que o aumento do preço não elimina as causas dos desequilíbrios financeiros do sector.

Famílias poderão pagar mais 440 meticais por mês

Considerando 22 dias de trabalho, os cálculos apresentados por Saramala apontam para um encargo adicional de 220 meticais mensais para quem realiza uma viagem de ida e outra de regresso. Se forem necessários dois transportes em cada sentido, o acréscimo será de 440 meticais.

O impacto tende a ser maior entre os residentes das zonas periféricas e as famílias de baixo rendimento, para quem as deslocações ao trabalho e à escola constituem despesas difíceis de reduzir.

“Quando o rendimento permanece inalterado, uma despesa obrigatória mais elevada acaba por ser acomodada através da redução de outras despesas ou da própria poupança”, observa.

A perda de rendimento disponível poderá também afectar os pequenos negócios, ao reduzir a capacidade de consumo dos seus clientes. Ao mesmo tempo, comerciantes e prestadores de serviços que dependem destes transportes poderão enfrentar custos acrescidos.

“Pequenos comerciantes e prestadores de serviços que utilizam estes transportes poderão procurar repercutir o encargo adicional nos seus preços. Contudo, essa capacidade depende da concorrência e do poder de compra dos clientes”, explica.

O efeito sobre a inflação geral dependerá do peso dos serviços abrangidos no cabaz de consumo e do alcance da revisão tarifária. Saramala ressalva que o aumento das tarifas de passageiros não equivale a um encarecimento generalizado do transporte de mercadorias, embora ambas as actividades possam enfrentar pressões comuns.

“Mesmo que o impacto na inflação agregada seja limitado, a pressão sobre determinadas famílias poderá ser significativa”, alerta.

Receitas mais elevadas não garantem o equilíbrio dos operadores

Do lado dos transportadores, a suficiência do reajustamento dependerá da estrutura de custos e das receitas de cada operação. Além dos combustíveis, os operadores suportam despesas com manutenção, pneus, peças, pessoal, financiamento e substituição das viaturas.

“Compensar apenas uma destas parcelas não garante o equilíbrio da actividade”, afirma Saramala.

O economista distingue as dificuldades imediatas de tesouraria dos problemas de sustentabilidade: um operador pode conseguir manter a viatura em circulação sem dispor de recursos para assegurar a manutenção ou renovar a frota. Nesse caso, “o desequilíbrio permanece e poderá voltar a traduzir-se em pressão por novos aumentos”.

Por outro lado, a subida das tarifas não garante um crescimento proporcional das receitas, porque alguns passageiros poderão reduzir a utilização dos transportes.

“Se o preço subir e a procura diminuir, parte do ganho esperado pode perder-se”, observa. Nas rotas curtas, caminhar poderá ser uma alternativa para alguns utentes; nas deslocações mais longas, essa possibilidade será mais limitada.

Os custos de deslocação também pesam na decisão de aceitar um emprego, sobretudo quando a remuneração é baixa. “Se essa despesa aumentar demasiado, algumas oportunidades mais distantes podem tornar-se pouco compensadoras, principalmente nos empregos de baixa remuneração”, explica.

Recorrer a alternativas mais demoradas poderá aumentar o cansaço, prejudicar a pontualidade e afectar a produtividade. Para as famílias mais vulneráveis, os encargos acrescidos poderão ainda dificultar o acesso aos serviços de saúde e à escola.

Saramala sublinha, contudo, que a redução da oferta de transporte também tem custos económicos e sociais: a retirada de viaturas e a irregularidade do serviço limitam igualmente o acesso ao emprego e a outros serviços.

Passes sociais e melhor coordenação das rotas

Para conciliar a protecção dos passageiros com a sustentabilidade dos operadores, o economista propõe medidas de apoio aos utentes mais vulneráveis e intervenções destinadas a melhorar a eficiência do sector.

Entre as alternativas estão passes sociais com tarifas reduzidas, comparticipações nas viagens e compensações aos transportadores sujeitas a condições transparentes.

“Quando houver compensação aos operadores, esta deve estar ligada a actividade verificável, com critérios claros e financiamento previsível”, sustenta.

Saramala defende também critérios transparentes de revisão tarifária, que permitam acompanhar a evolução dos custos e evitar negociações de emergência a cada nova perturbação.

A médio prazo, recomenda uma melhor coordenação das rotas, prioridade de circulação para os transportes colectivos e integração tarifária, de modo a aumentar a produtividade da frota e reduzir os encargos associados aos transbordos. Propõe ainda uma avaliação técnica da cadeia de combustíveis, incluindo os custos de financiamento, armazenagem e distribuição.

“Quanto maior for a capacidade de antecipação, menor será a necessidade de responder às dificuldades apenas através de aumentos de tarifas ou de subsídios extraordinários”, conclui.

Textos: Alfredo Ubisse