Benim, Gana e Ruanda concluíram, a 20 de Outubro, a primeira fase técnica de um projecto-piloto de identidade digital transfronteiriça, desenvolvido pela Smart Africa. A iniciativa pretende permitir a verificação da identidade de cidadãos entre diferentes países, sem necessidade de centralizar os seus dados pessoais numa única base de dados.
O projecto assenta no princípio da interoperabilidade, que permite a diferentes sistemas informáticos comunicar entre si, trocar informações e utilizá-las de forma coordenada, mesmo quando operam em plataformas distintas. No caso da identidade digital, esta capacidade possibilita a verificação de credenciais emitidas por um país através dos sistemas de identificação de outro.
Nesta primeira fase, foi estabelecida uma ligação inicial entre os sistemas nacionais de identificação dos três países, através da Smart Africa Data Exchange (SADX), uma plataforma concebida para facilitar a troca segura de informações. O modelo permite que entidades devidamente autorizadas verifiquem a identidade de um cidadão em tempo real, mantendo os dados biométricos e demográficos sob controlo dos respectivos países.
A arquitectura assenta em duas componentes complementares: a Smart Africa Trust Alliance (SATA), subscrita por 19 países africanos, que estabelece as regras de governação e confiança, e a SADX, responsável pela infraestrutura tecnológica de intercâmbio de dados. Neste modelo descentralizado, os pedidos de verificação são encriptados e encaminhados entre os sistemas nacionais autorizados, sem necessidade de reunir os registos num repositório continental.
Segundo Lacina Koné, director-geral e presidente executivo da Smart Africa, a iniciativa procura aproximar os sistemas digitais nacionais sem comprometer a soberania dos Estados. O responsável defende que a interoperabilidade poderá impulsionar a integração das economias digitais africanas, preservando o controlo de cada país sobre os dados dos seus cidadãos.
Apesar dos progressos técnicos, os testes decorreram num ambiente controlado e recorreram exclusivamente a dados sintéticos, ou seja, informações geradas artificialmente, sem utilização de registos reais de cidadãos. A Smart Africa prevê realizar um primeiro teste operacional controlado no início de 2027, envolvendo sistemas institucionais utilizados, nomeadamente, nos postos fronteiriços e no controlo electrónico da imigração.
Numa fase posterior, a solução poderá ser alargada ao sector privado, incluindo bancos, operadores de telecomunicações e unidades hoteleiras, permitindo verificar a identidade de cidadãos africanos noutros países do continente. Esta expansão dependerá, contudo, de adaptações tecnológicas e de autorizações regulatórias, designadamente para assegurar o cumprimento das regras de identificação de clientes e de prevenção do branqueamento de capitais.
A utilização de dados reais continuará sujeita à aprovação das autoridades nacionais de protecção de dados e à definição de mecanismos jurídicos que regulem o acesso à informação, o consentimento dos cidadãos e a responsabilidade em caso de violação de dados. Segundo a Smart Africa, a consolidação deste enquadramento será essencial para transformar o projecto-piloto numa infraestrutura operacional de identidade digital transfronteiriça.
Fonte: Tech Africa News
