A exploração de gás natural já gerou 310 milhões de euros em receitas para o Estado desde 2022, valor que está a financiar a construção de escolas, hospitais, pontes e barragens. Só este ano, a actividade permitiu arrecadar 75,5 milhões de euros, segundo anunciou a ministra das Finanças, Carla Loveira, citada pela Lusa.
Durante um encontro empresarial promovido pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), em Maputo, Carla Loveira explicou que os recursos canalizados para o Orçamento do Estado (OE) se destinam a investimentos considerados prioritários.
“Os recursos alocados ao OE destinam-se especificamente ao financiamento de projectos estratégicos que contribuam para o desenvolvimento económico e social do País”, afirmou.
Entre as intervenções financiadas, a governante destacou a construção de pontes, barragens, salas de aula, hospitais e postos fiscais de cobrança. Segundo Carla Loveira, estas obras permitem melhorar as infra-estruturas públicas, alargar o acesso aos serviços essenciais e reforçar a capacidade de arrecadação de receitas do Estado.
A ministra revelou ainda que, até 30 de Setembro deste ano, tinham sido transferidos 238,5 milhões de euros para o OE e outros 141,3 milhões de euros para a conta do Fundo Soberano. Os montantes correspondem a receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural.
No mesmo encontro, Carla Loveira recordou que o Governo destinou 33,2% da receita do Estado prevista para este ano à aquisição de bens e serviços. Reconheceu, contudo, que os recursos disponíveis continuam abaixo do desejado, defendendo o seu aumento gradual, sobretudo para financiar o investimento público.
“Reconhecemos que os recursos ainda estão muito aquém do desejado. Contudo, esperamos que, nos próximos anos, aumentem gradualmente as verbas destinadas, sobretudo, ao investimento, na sequência das reformas que estão a ser implementadas pelo Governo”, afirmou. A ministra acrescentou que o Executivo pretende reforçar a capacidade de investimento do Estado, tendo em conta o contributo da actividade económica para a disponibilidade de liquidez, o estímulo da procura interna e a dinamização do sector privado.
Apesar dos sinais de recuperação económica, Carla Loveira reconheceu que persistem desafios relacionados com a sustentabilidade da dívida pública e a gestão da tesouraria do Estado. A governante considerou que a estabilidade macroeconómica e a sustentabilidade das finanças públicas são fundamentais para reforçar a confiança dos investidores e garantir maior previsibilidade do ambiente de negócios. Nesse sentido, anunciou que o Governo está a preparar um plano de consolidação fiscal.
O plano prevê a modernização dos mecanismos de arrecadação de receitas, a sustentabilidade da massa salarial e a reestruturação da dívida pública, incluindo o pagamento dos atrasados, a redução da dependência do financiamento interno e de curto prazo, a gestão de passivos e a divulgação de informação mais completa e atempada.
Moçambique conta actualmente com três megaprojectos de exploração de gás natural em curso ou em fase de implementação. Destes, apenas o projecto da italiana Eni, localizado em águas ultraprofundas da bacia do Rovuma, já se encontra em produção.
