Um homem de 41 anos foi detido pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Maputo, indiciado da prática dos crimes de exercício ilícito da advocacia e falsas qualidades.
Segundo uma publicação da TV Miramar, o caso foi descoberto no interior de uma sala de julgamento, onde o suspeito se encontrava a exercer actividade jurídica. O homem acabou por ser retirado do local pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).
Vestido a rigor, com toga e códigos jurídicos nas mãos, além de carimbos e outros equipamentos profissionais, o suspeito prestava assistência jurídica a diferentes entidades desde 2012.
Para conferir credibilidade e aparência de legalidade à sua actividade, utilizava a assinatura e o número da carteira profissional de um advogado já falecido. Alegadamente, o indivíduo chegou a trabalhar com esse jurista no passado, prestando serviços de assessoria a empresas.
Quando confrontado com as acusações, o indiciado reconheceu que a sua conduta era ilegal, admitindo que nunca esteve inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique, apesar de alegar possuir formação na área do Direito.
A detenção aconteceu na sequência de uma denúncia formal apresentada pela OAM, instituição que tem manifestado profunda preocupação com a crescente proliferação da procuradoria ilícita.
Perante esta situação, a Ordem dos Advogados alerta os cidadãos e as empresas para redobrarem os cuidados e confirmarem a legitimidade dos profissionais antes de contratarem serviços jurídicos.
A porta-voz da PRM na cidade de Maputo, Marta Pereira, confirmou a detenção e explicou que, em caso de condenação pelos crimes de falsas qualidades e exercício ilegal da profissão, o suspeito poderá enfrentar uma pena de prisão entre dois e oito anos.
