Um homem de 41 anos foi detido pela Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo, indiciado pelo crime de exercício ilícito da advocacia e falsas qualidades. Segundo uma publicação da TV Miramar, o esquema foi descoberto no interior de uma sala de julgamento, de onde o suspeito acabou por ser retirado pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).
Trajado a rigor, com toga e códigos jurídicos nas mãos, e munido de carimbos e equipamentos profissionais, o falso advogado prestava assistência jurídica a diferentes entidades desde 2012. E para dar aparência de legalidade à sua actuação, o falso advogado utilizava a assinatura e o número de carteira profissional de um advogado já falecido, com quem alegadamente chegou a trabalhar no passado em assessoria a empresas.
Confrontado com as acusações, o indiciado reconheceu a ilegalidade da sua conduta por nunca ter estado inscrito na OAM, embora tenha alegado possuir formação na área do Direito.
A detenção ocorreu na sequência de uma denúncia formal apresentada pela Ordem dos Advogados, que tem manifestado profunda preocupação com a proliferação da procuradoria ilícita. A instituição alerta aos cidadãos e às empresas para redobrarem a atenção e verificarem a legitimidade dos profissionais no momento de contratar serviços jurídicos.
A porta-voz da PRM na cidade de Maputo, Marta Pereira, confirmou a detenção, acrescentando que, “em caso de condenação pelo crime de falsas qualidades e exercício ilegal da profissão, o indiciado poderá enfrentar uma pena de prisão que varia de dois a oito anos”.
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