A empresa estatal Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) está a preparar a abertura de concursos para a concessão de lotes da rede ferroviária a operadores privados. A iniciativa visa diversificar os serviços de transporte de carga e dar às empresas importadoras e exportadoras mais opções para movimentar as suas mercadorias.
A medida faz parte de uma estratégia mais ampla para transferir parte do transporte de mercadorias das estradas para os caminhos-de-ferro e para o transporte marítimo. O objectivo é aumentar a utilização destes meios de transporte na cadeia logística nacional, permitindo que os importadores e exportadores escolham os operadores que melhor respondam às suas necessidades e às condições dos serviços oferecidos.
Segundo a informação divulgada pelos CFM, Moçambique dispõe de três grandes corredores de desenvolvimento logístico: Maputo, Beira e Nacala. Estes corredores ligam os principais portos marítimos às regiões do interior do País e aos mercados dos países vizinhos. A rede ferroviária inclui ainda outros eixos estratégicos utilizados no transporte de matérias-primas, produtos agrícolas e outras mercadorias.
O Corredor de Maputo liga o Porto de Maputo ao interior da África do Sul, através de infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias, incluindo a Linha de Ressano Garcia. Já o Corredor da Beira liga o Porto da Beira ao interior de Moçambique e ao Zimbabué, através da Linha de Machipanda, e ao Maláui, através da Linha de Sena.
No norte do País, o Corredor de Nacala liga o Porto de Nacala ao interior de Moçambique e ao Maláui, incluindo a ligação ferroviária utilizada no transporte de carvão proveniente de Moatize. Por sua vez, o Corredor do Limpopo estabelece a ligação ferroviária entre Maputo e Chicualacuala, na província de Gaza, com continuidade para o Zimbabué e outras regiões do interior da África Austral.
A rede inclui também o Corredor de Goba, que liga a zona de Maputo a Essuatíni através da Linha de Goba. Em conjunto, estes corredores ligam os centros de produção, as zonas industriais, as fronteiras terrestres e os mercados internacionais, complementando a rede portuária nacional e facilitando o transporte de mercadorias entre o interior e os pontos de acesso ao comércio externo.
Neste contexto, os CFM pretendem reforçar o papel do transporte ferroviário e marítimo na movimentação de mercadorias, reduzindo a dependência do transporte rodoviário. Segundo a empresa, os caminhos-de-ferro constituem uma das principais vias de escoamento de produtos minerais e de outras cargas provenientes do interior, enquanto os portos nacionais permitem o acesso às rotas comerciais internacionais.
A localização geográfica de Moçambique permite funcionar como uma plataforma de acesso marítimo para países vizinhos sem litoral, como o Zimbabué, o Maláui e a Zâmbia, bem como para regiões industriais da África do Sul. A entrada de operadores privados na exploração ferroviária enquadra-se no modelo de concessões já utilizado pelos CFM nas actividades ferro-portuárias, através de parcerias para a exploração e gestão de infra-estruturas específicas.
Apesar da iniciativa, os CFM ainda não divulgaram o calendário de lançamento dos concursos, os prazos, os critérios de selecção ou os detalhes dos lotes a concessionar. Também não foram identificados os operadores que poderão participar. A concretização do processo dependerá dos termos e das condições que vierem a ser definidos pelo Governo e pelos CFM.
Fonte: Agência de Informação de Moçambique (AIM)
