A governadora de Manica, Domingas Tomás, reconheceu, na segunda-feira, 19 de Outubro, dificuldades no controlo da exploração ilegal de ouro na mina de “Seis Carros”, no distrito de Vanduzi. O local chegou a concentrar mais de 12 mil garimpeiros e tem registado acidentes mortais, levando as autoridades a apostar na organização dos operadores em cooperativas.
“E é difícil até hoje controlarmos a situação de lá”, afirmou a governante, citada pela Lusa, durante a Conferência sobre Adição de Valor com Base em Minerais e Recursos Energéticos Disponíveis (CAVAME-d), em Nacala, na província de Nampula.
Domingas Tomás explicou que a multiplicação de escavações, muitas delas interligadas e abertas sem organização, aumenta o risco de desabamentos. Segundo a responsável, os governos provincial e distrital estão a trabalhar na criação de cooperativas para melhorar as condições de exploração e reduzir os danos humanos e ambientais.
A governadora defendeu que as comunidades devem poder beneficiar dos recursos existentes nas suas regiões, através de uma actividade organizada e com melhores condições de segurança.
Na altura, as autoridades indicaram que a escavação tinha cerca de 20 metros de profundidade e 25 metros de diâmetro. Alertaram também que a concentração de centenas ou milhares de pessoas fragilizava o terreno e agravava o risco de soterramento durante o período chuvoso.
Além da exploração artesanal, Domingas Tomás abordou os obstáculos enfrentados pelas empresas mineiras de maior dimensão. Apontou as dificuldades no fornecimento de electricidade e defendeu uma intervenção do Governo central para melhorar as condições de funcionamento do sector.
A governante destacou igualmente a necessidade de reforçar a formação técnico-profissional, em colaboração com institutos e universidades, para assegurar trabalhadores qualificados para a indústria mineira. Criticou ainda a centralização das decisões sobre concessões, apesar dos avanços na descentralização administrativa.
No plano nacional, o Presidente da República, Daniel Chapo, apontou, em Setembro, a regulamentação da nova Lei de Minas, a criação de uma empresa mineira estatal e a reabertura do cadastro mineiro como medidas para reorganizar o sector e reforçar o controlo da actividade extractiva.
Em Setembro, pelo menos nove pessoas morreram em três dias em desabamentos associados à mineração ilegal no distrito de Vanduzi. Segundo o balanço então apresentado pelo administrador distrital à Lusa, seis vítimas morreram na madrugada de 10 de Setembro, na zona de “Seis Carros”, enquanto as restantes perderam a vida nos dois dias anteriores.
Sobre o evento
A Conferência sobre Adição de Valor aos Recursos Minerais e Energéticos Disponíveis (CAVAME-d), decorre de 19 a 24 de Outubro, na cidade de Nacala-Porto, província de Nampula. Organizado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), o encontro reúne membros do Governo, investidores nacionais e internacionais, representantes do sector privado, instituições financeiras, universidades e parceiros de cooperação, com o objectivo de promover a transformação local dos recursos minerais e energéticos e atrair investimentos para a industrialização do País.
Entre os participantes destacam-se o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, o governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, e uma delegação da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), liderada pelo seu presidente, Álvaro Massingue. O programa inclui a apresentação de oportunidades de investimento nos sectores mineiro e energético, debates sobre o aproveitamento do gás natural e o desenvolvimento de infra-estruturas, bem como a realização da Feira de Gemas de Nacala, que contempla um leilão internacional de gemas.
