O Governo realizou, desde o início de 2026, operações com Obrigações do Tesouro (OT) no valor de cerca de 910 milhões de dólares, através de 14 emissões e operações de troca de dívida pública. O montante supera o registado durante todo o ano de 2025 e reflecte o recurso crescente do Estado ao refinanciamento para gerir os seus compromissos financeiros, segundo informou a Lusa.

De acordo com dados da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), as duas operações mais recentes foram realizadas a 30 de Setembro, num valor conjunto de aproximadamente 146 milhões de dólares.

Os novos títulos têm um prazo de seis anos, vencimento em Setembro de 2032 e uma taxa de juro fixa de 13,25%.

A primeira operação, correspondente à OT-2026 – 13.ª Série, atingiu cerca de 114 milhões de dólares e destinou-se à troca de obrigações emitidas em 2022. A segunda, identificada como OT-2026 – 14.ª Série, totalizou aproximadamente 32 milhões de dólares, para refinanciar compromissos anteriores, incluindo capital e juros acumulados.

Com estas emissões, o valor das operações realizadas desde Janeiro ascendeu a cerca de 910 milhões de dólares, ultrapassando em aproximadamente 76% os 517 milhões registados em todo o ano passado.

As operações procuram substituir dívida existente por novos títulos com prazos de pagamento mais longos, permitindo ao Estado distribuir os encargos financeiros pelos próximos anos.

As obrigações emitidas a 30 de Setembro prevêem o reembolso do capital em quatro prestações semestrais, entre Março de 2031 e Setembro de 2032.

Para 2026, o Governo estabeleceu um calendário de 18 emissões de Obrigações do Tesouro, no valor indicativo de cerca de 525 milhões de dólares, além de nove operações de troca de títulos com vencimento este ano, avaliadas em aproximadamente 702 milhões de dólares.

O diploma do Ministério das Finanças que regula estas operações permite ao Estado realizar trocas e recompras de dívida sem utilizar o limite estabelecido para novas emissões, desde que se trate de operações de gestão dos compromissos existentes.

O calendário inclui títulos emitidos em 2021, 2022 e 2023, cujos vencimentos estão previstos para 2026.

A ministra das Finanças, Carla Loveira, reconheceu anteriormente que a sustentabilidade da dívida pública constitui “um dos maiores desafios” da economia moçambicana, defendendo reformas para melhorar a gestão do endividamento do Estado.

Embora o montante das operações tenha aumentado, uma parte significativa corresponde à substituição de obrigações anteriores. Assim, o valor acumulado não representa necessariamente novos recursos financeiros disponibilizados ao Governo, mas sobretudo operações destinadas a prolongar os prazos de pagamento da dívida.