O Governo moçambicano e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) assinaram, na sexta-feira (16), um acordo de financiamento de 20 milhões de dólares, destinado à construção do Porto de Pesca de Angoche, na província de Nampula, norte de Moçambique. O empreendimento visa reforçar a capacidade de exploração dos recursos pesqueiros e melhorar as infra-estruturas de apoio à actividade económica na região.
De acordo com a Lusa, o acordo foi rubricado pela ministra das Finanças, Carla Louveira, à margem das reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, no âmbito dos esforços do Executivo para mobilizar recursos externos destinados ao desenvolvimento de infra-estruturas estratégicas.
Segundo o Ministério das Finanças, os recursos enquadram-se na estratégia governamental de reforço do investimento público, com particular incidência na melhoria dos serviços essenciais e na criação de condições para um crescimento económico sustentável. “O valor é destinado à construção do porto de Angoche e enquadra-se nos esforços do Governo para mobilizar recursos financeiros para o reforço das infraestruturas públicas, a melhoria da prestação de serviços essenciais e a promoção do crescimento económico sustentável”, refere o comunicado do Ministério das Finanças.
O projecto contempla a construção de infra-estruturas de acostagem, processamento, conservação e comercialização de pescado, procurando melhorar as condições de operação das embarcações artesanais, semi-industriais e industriais. De acordo com a Administração de Infra-Estruturas de Pesca (INFRAPESCA), o porto terá capacidade para acolher 40 embarcações artesanais, dez semi-industriais e 15 industriais. Estão igualmente previstas instalações de processamento, equipamentos de movimentação de cargas, espaços de conservação frigorífica e um mercado local de peixe.
A infra-estrutura deverá contribuir para reduzir as limitações existentes no manuseamento e conservação do pescado, permitindo melhorar as condições de comercialização e criar oportunidades de negócio ao longo da cadeia de valor das pescas. O empreendimento foi oficialmente lançado em Julho de 2024, durante a presidência de Filipe Nyusi, numa altura em que o Governo apontava para a conclusão das obras num prazo de 24 meses. O investimento global anunciado na ocasião ultrapassava os 30 milhões de dólares, com financiamento do BADEA e do Fundo da OPEP para o Desenvolvimento Internacional.
Contudo, o financiamento agora anunciado tem antecedentes. Em Outubro de 2018, Moçambique celebrou com o BADEA um acordo de crédito de 20 milhões de dólares para a construção do Porto de Pesca de Angoche, posteriormente ratificado pelo Conselho de Ministros através da Resolução n.º 2/2019, publicada no Boletim da República de 25 de Janeiro de 2019. Até ao momento, não foi esclarecido se o acordo assinado em Outubro de 2026 representa um financiamento adicional ou uma formalização de recursos anteriormente aprovados para o mesmo empreendimento.
Para o Governo, a concretização do projecto deverá contribuir para a criação de emprego, o desenvolvimento das comunidades pesqueiras e o fortalecimento da economia local, numa região onde a pesca constitui uma das principais fontes de rendimento da população.
