Partido Português Questiona Atraso na Operacionalização de Linha de 500 M€ em Moçambique

O Partido Socialista (PS) questionou o Governo português sobre o atraso na operacionalização da linha de financiamento de 500 milhões de euros destinada a apoiar o investimento de empresas portuguesas em Moçambique, anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, há quase um ano, informou a agência Lusa.

Segundo o órgão, numa carta dirigida ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, os socialistas recordam que a medida foi anunciada a 9 de Dezembro de 2025, durante a 6.ª Cimeira Portugal-Moçambique, realizada no Porto, mas continua sem estar plenamente disponível para as empresas.

“Quase um ano depois, o instrumento continua sem estar plenamente operacional e a referida linha continua sem estar à disposição das empresas portuguesas”, refere o documento.

O PS considera que persistem dúvidas sobre aspectos fundamentais do mecanismo, nomeadamente a sua natureza, as entidades responsáveis pela gestão, os prazos e as taxas aplicáveis, os sectores elegíveis, o papel da banca e as garantias exigidas.

Para os socialistas, a indefinição prejudica as empresas que contavam com o financiamento e pode enfraquecer a presença económica portuguesa em Moçambique, num mercado onde concorrem investidores internacionais.

“Esta indefinição tem custos reais. Penaliza as empresas que contavam com este apoio, fragiliza a presença económica portuguesa num mercado em que competimos com outros investidores internacionais e coloca em causa a credibilidade de um compromisso assumido perante um país amigo, com o qual Portugal mantém uma relação histórica e de grande valor”, sustentam os subscritores.

Socialistas pedem calendário para os primeiros desembolsos

Na iniciativa, o PS pretende que o Governo esclareça as razões do atraso e indique a data prevista para a entrada em funcionamento da linha, bem como para a contratação das primeiras operações de financiamento.

Os socialistas querem ainda saber se se mantém a expectativa de realizar os primeiros desembolsos ainda em 2026, incluindo a tranche inicial de 100 milhões de euros prevista para o primeiro ano.

A linha foi anunciada no quadro do reforço das relações económicas entre Portugal e Moçambique, com o objectivo de facilitar o investimento das empresas portuguesas no mercado moçambicano.