O Governo prevê instalar 600 novas infra-estruturas de rede móvel com tecnologia 2G e 4G nas zonas rurais, para alargar a cobertura dos serviços de telecomunicações a cerca de 90% da população nacional. O projecto será financiado por um empréstimo concessional do Banco de Exportação e Importação da China (Exim Bank), cujo montante não foi divulgado.
Segundo o anúncio do concurso público internacional, citado pela Lusa, a iniciativa é promovida pelo Ministério das Comunicações e Transformação Digital, através do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), no âmbito do Projecto de Acesso Universal.
O investimento destina-se sobretudo a localidades sem cobertura ou com acesso insuficiente. O anúncio prevê, a título indicativo, 600 novos pontos de rede rural, cada um equipado com uma torre, equipamentos de acesso sem fios e de transmissão e um sistema autónomo de energia solar ou híbrida. Estão também previstos sistemas de gestão para assegurar o funcionamento da rede.
O projecto inclui a aquisição de dispositivos para os utilizadores finais, a distribuir nas localidades abrangidas através dos operadores de redes móveis. A iniciativa pretende reduzir as desigualdades no acesso às comunicações e reforçar a inclusão digital.
O concurso está dividido em quatro lotes, avaliados e adjudicados separadamente. As empresas podem apresentar propostas para um, vários ou todos os lotes.
Podem concorrer empresas legalmente constituídas e qualificadas para executar projectos financiados por empréstimos concessionais do Exim Bank, sendo permitida a associação a outras empresas nos termos do caderno de encargos. O prazo de apresentação das propostas termina a 13 de Novembro.
A iniciativa enquadra-se nos esforços de expansão dos serviços de telecomunicações e de Internet nas zonas mais remotas, através do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU).
Em paralelo com o reforço das redes 2G e 4G, o País prepara a expansão da tecnologia 5G. Em Junho, o INCM atribuiu licenças de espectro à Tmcel, à Vodacom Moçambique e à Movitel para implementar esta tecnologia, exigindo também aos operadores a expansão da cobertura 4G e o reforço da inclusão digital.
No âmbito dessas licenças, os três operadores comprometeram-se a disponibilizar 710 mil smartphones subsidiados, dos quais 290 mil compatíveis com 5G e 420 mil com 4G. Assumiram ainda o compromisso de assegurar ligações de banda larga a pelo menos 3000 escolas e 1000 instituições comunitárias.
Na mesma ocasião, o Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que o 5G deverá chegar às capitais provinciais, aos destinos turísticos e às zonas económicas especiais até 2027.
