Maputo, 06 Nov (AIM) – O Governo vai desembolsar entre 25 e 90 mil meticais mensais por viatura, durante três meses, para compensar os operadores de transporte público de passageiros e evitar o aumento de cinco meticais nas tarifas dos chapas, anunciado pela Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) para 7 de Novembro corrente.
A decisão resulta de um entendimento alcançado entre o Executivo e os operadores, na sequência de negociações destinadas a encontrar uma solução para a pressão sobre os custos operacionais do sector, particularmente devido à subida dos preços dos combustíveis e dos encargos com a manutenção das viaturas.
O aumento das tarifas tinha sido anunciado a 30 de Outubro pelo presidente da FEMATRO, Paulo Muthisse, como resposta às dificuldades enfrentadas pelos transportadores no exercício da actividade.
“Não haverá agravamento da tarifa de transporte público a partir de amanhã, 7 de Novembro de 2026”, garantiu hoje (06), em Maputo, o Director Nacional dos Transportes e Segurança, no Ministério dos Transportes e Logística, Alberto Matusse, durante uma conferência de imprensa destinada a apresentar os resultados do diálogo com a FEMATRO.
Ao abrigo do mecanismo acordado, os valores da compensação financeira irão variar entre 25 mil e 90 mil meticais mensais por viatura, em função do tipo e da categoria do veículo, tendo em conta as diferentes características e necessidades operacionais dos serviços prestados.
A medida terá uma duração de três meses, período durante o qual o Governo e os representantes dos operadores irão acompanhar a sua implementação, avaliar os resultados e discutir as condições necessárias para garantir a continuidade e a sustentabilidade dos serviços de transporte público.
O Executivo reconhece, contudo, que o pagamento destas compensações representa um esforço financeiro que poderá não ser sustentável a longo prazo, uma vez que os encargos são suportados pelo Orçamento do Estado, financiado pelas contribuições fiscais dos cidadãos.
“É sustentável? Provavelmente não seja sustentável. E é por isso que estamos sentados a conversar”, afirmou Alberto Matusse, reconhecendo os desafios associados tanto à manutenção das compensações financeiras como à transferência dos custos para os passageiros, através do agravamento das tarifas.
Segundo o governante, o Executivo pretende dar continuidade ao diálogo com a FEMATRO para encontrar soluções duradouras que permitam conciliar os interesses dos transportadores com a necessidade de proteger a capacidade financeira dos cidadãos.
No âmbito das medidas para melhorar o sistema de transporte público, o Governo está igualmente a investir na aquisição e disponibilização de meios de transporte às autarquias locais, com o objectivo de reforçar a oferta, melhorar a previsibilidade dos serviços e garantir custos suportáveis para os utentes.
O governante referiu ainda a disponibilização de transportes mistos, destinados a facilitar a mobilidade de pessoas e bens, sobretudo nas zonas de difícil acesso.
Por seu turno, o presidente da FEMATRO, Paulo Muthisse, confirmou que o entendimento foi alcançado após várias rondas de negociação com o Governo, mas sublinhou que as conversações irão prosseguir com vista à identificação de uma solução duradoura que salvaguarde os interesses dos passageiros e dos transportadores.
Durante a conferência de imprensa, o representante do Executivo apelou aos operadores que alegam não ter recebido compensações ao abrigo do acordo anterior para apresentarem as respectivas reclamações, acompanhadas de documentos comprovativos da actividade exercida.
Os processos deverão ser encaminhados através das associações e da FEMATRO, de modo a permitir a sua análise e o devido tratamento pelas autoridades competentes.
A medida abrange os operadores de transporte público da região metropolitana de Maputo, da cidade de Nampula e da cidade da Beira, segundo informação avançada pelo presidente da FEMATRO durante a conferência de imprensa.
(AIM)
SNN/pc
