O jornalista moçambicano Tomás Vieira Mário defende que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deve respeitar rigorosamente o princípio constitucional da presunção de inocência e rever a sua estratégia de relacionamento com os órgãos de comunicação social, sobretudo na apresentação pública de cidadãos suspeitos de envolvimento em crimes.
Numa publicação, Vieira Mário considera que o SERNIC tem exposto publicamente cidadãos que ainda não foram julgados e que, por isso, devem continuar a beneficiar da presunção de inocência.
Ao comentar a apresentação do indivíduo suspeito de envolvimento no assassinato de Dom Osório Citora Afonso, bispo da Diocese de Quelimane, o jornalista afirma que o SERNIC simplesmente o colocou diante de um grupo de jornalistas, que, na sua avaliação, procuravam declarações capazes de gerar manchetes e abrir os telejornais.
“Isso pode atrair aplausos da população, mas não serve os propósitos de uma boa investigação, com todos os princípios ético-jurídicos que a devem flanquear”, considera.
Vieira Mário classifica ainda como pouco profissional a actuação do SERNIC durante a apresentação, criticando particularmente a exposição de materiais militares diante das câmaras e entendendo que a instituição demonstrou pressa em mostrar resultados do seu trabalho.
“Por muito forte que seja a pressão pública para que se encontrem os autores de qualquer crime, os órgãos de justiça devem manter-se firmes na observância da lei”, defende.
O jornalista recorda que o SERNIC está sob a alçada do Ministério Público e questiona por que razão os agentes da instituição continuam a violar princípios fundamentais que, na sua opinião, conhecem.
