A Kenmare Resources, empresa que explora a mina de areias pesadas de Topuito, na província de Nampula, zona norte, afirma que ainda não recebeu confirmação oficial do Governo moçambicano sobre a conclusão do processo de renovação do Acordo de Implementação, apesar de notícias divulgadas recentemente pela imprensa nacional.
“A empresa não recebeu, até à data, qualquer confirmação oficial ou outra correspondência do Governo sobre esta matéria”, refere a Kenmare, num comunicado citado pela AIM esta terça-feira (20), acrescentando que, na ausência dessa comunicação, não pode confirmar a situação nem os termos de uma eventual renovação do acordo.
A declaração surge na sequência de notícias divulgadas por alguns órgãos de informação sobre a conclusão do processo de renovação.
Na nota, a empresa manifesta o compromisso de concluir o processo num futuro próximo e afirma que informará o mercado sobre novos desenvolvimentos assim que possível.
O Acordo de Implementação concede determinados direitos e benefícios à Kenmare Moma Processing (Mauritius) Limited, relacionados com as actividades de processamento e exportação de minerais, e prevê a possibilidade de renovação desses direitos e concessões nas mesmas condições.
Segundo a empresa, o prazo original de validade do acordo terminou a 21 de Dezembro de 2024. Contudo, o Governo confirmou que os direitos e benefícios existentes permanecem em vigor até à conclusão do processo de prorrogação.
A Kenmare refere ainda que tem mantido contactos com o Governo moçambicano sobre possíveis alterações aos termos aplicáveis ao acordo.
A empresa esclarece que as operações de mineração em Moma são regidas por um quadro regulamentar separado, não sendo afectadas pelo processo de renovação do Acordo de Implementação.
A Kenmare Resources, cotada na Bolsa de Valores de Londres e na Euronext Dublin, é uma das maiores produtoras mundiais de minerais de titânio e zircão.
A produção da mina de Moma representa aproximadamente seis por cento das matérias-primas de titânio utilizadas mundialmente, abastecendo clientes em mais de 15 países.
Os minerais produzidos pela empresa são utilizados no fabrico de diversos produtos, incluindo tintas, plásticos e revestimentos cerâmicos.
