O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) levantou a suspensão das operações de importação de arroz e trigo da Pembe Mozambique, após a empresa regularizar as irregularidades identificadas no respectivo processo de importação.
A decisão foi anunciada esta quinta-feira, 15 de Outubro, através de um comunicado de imprensa, cerca de dois dias depois de a instituição ter suspendido as operações da empresa, juntamente com as da Companhia Industrial da Matola (CIM) e da África Indústria, por alegado incumprimento dos procedimentos legais.
Com o levantamento da medida, a Pembe Mozambique volta a estar autorizada a importar arroz e trigo, mediante a submissão dos respectivos pedidos ao ICM e o cumprimento dos procedimentos legalmente estabelecidos.
Entretanto, a suspensão mantém-se para a CIM e a África Indústria, até à regularização das situações que estiveram na origem das medidas.
No âmbito das acções de fiscalização, o ICM tinha anunciado a apreensão de 6.000 toneladas de trigo pertencentes à Pembe Mozambique. As medidas contra as três empresas foram justificadas pela alegada realização de importações sem a devida autorização da instituição.
O ICM reafirma que as operações de importação de arroz e trigo devem obedecer ao quadro normativo em vigor, com destaque para os Diplomas Ministeriais n.º 132/2025, de 31 de Dezembro, e n.º 31/2026, de 24 de Abril, que regulam os mecanismos e procedimentos aplicáveis à importação destes produtos.
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