Quarenta e oito horas depois de ter anunciado a suspensão, por tempo indeterminado, de três operadores de importação de arroz e trigo por terem violado procedimentos legais de importação daqueles produtos, o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) anunciou o levantamento da suspensão da empresa Pembe Mozambique, Lda., uma das abrangidas pela decisão.
Em comunicado de imprensa emitido esta quinta-feira, o ICM diz terem sido regularizadas “as irregularidades identificadas no respectivo processo de importação” daquela empresa que, à semelhança da Companhia Industrial da Matola e da África Indústria, Lda., estava suspensa por supostamente ter realizado reiteradamente importações irregulares, sem a devida autorização do ICM, IP, em violação do quadro normativo em vigor.
No seu comunicado da terça-feira, o ICM anunciou a apreensão de 3.300 toneladas de trigo importadas irregularmente pela Companhia Industrial da Matola, no dia 9 de Outubro de 2026, através do Porto da Matola; 6.000 toneladas de trigo da Pembe; e 25.000 toneladas de arroz da África Indústria.
Com o levantamento da suspensão, o ICM afirma que “a Pembe Mozambique, Lda. volta a estar autorizada a importar arroz e trigo, mediante a submissão dos respectivos pedidos de importação ao ICM e o cumprimento dos procedimentos legalmente estabelecidos”.
Em relação às restantes empresas, o ICM diz ainda estarem suspensas “até à regularização das situações que lhes deram origem”. Lembre-se que a Companhia Industrial da Matola emitiu uma nota de imprensa, na quarta-feira, a contestar a decisão do ICM. Afirma não ter cometido qualquer irregularidade e que não recebeu nenhuma notificação da parte do ICM, tendo tomado conhecimento da decisão através dos órgãos de comunicação social.
A empresa, que revela que a se “zanga” deve às cobranças monetárias exigidas pelo ICM no valor de 16 USD por tonelada, garante ter submetido os competentes processos junto do Tribunal Administrativo para requerer a nulidade das decisões do novo importador de cereais, em Moçambique.
