Os titulares dos órgãos e os demais intervenientes no Sistema de Administração da Justiça reflectiram sobre o seu desempenho, desta feita, por ocasião da passagem, última quinta-feira, do Dia da Legalidade, que este ano assinala o quadragésimo quinto aniversário, sob o lema: “ Servir o Povo com Justiça, Integridade e Responsabilidade”.
Na verdade, Magistrados Judiciais, do Ministério Público e Advogados, avaliaram o seu desempenho, tendo como horizonte a satisfação do cidadão, no que diz respeito ao acesso à justiça.
A reflexão esteve à volta da morosidade na tramitação processual, burocracia excessiva nos procedimentos processuais, muitas vezes propositadas, com objectivo de obter benefícios pessoais, bem assim, abuso de puder, o que leva os cidadãos a não confiar nas instituições da justiça.
Para nós, a actuação destes órgãos deve ter como foco a defesa e salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos, até porque Moçambique é subscritor da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Carta Africana sobre os Direitos dos Povos.
Portanto, é preciso que os intervenientes no Sistema de Administração da Justiça tenham presente no exercício das suas funções que a legalidade só fará sentido se todos os cidadãos forem, de facto, iguais perante a lei. Leia mais…
