A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a Autoridade Tributária de Moçambique, o Serviço Nacional de Migração, o Conselho Municipal da Matola e o Ministério da Educação estão entre as instituições públicas que menos colaboram com o Provedor de Justiça, dificultando a tramitação de processos relacionados com queixas dos cidadãos.
O facto foi revelado hoje pelo Provedor de Justiça, Isac Chande, durante a apresentação da Informação Anual da Provedoria de Justiça, na qual apelou a estas instituições para que reforcem a cooperação com o órgão, sobretudo no fornecimento de informações, esclarecimentos e documentos necessários à análise das reclamações.
Durante o período em avaliação, entre 1 de Abril de 2025 a 31 de Março de 2026, a Provedoria recebeu 507 respostas de instituições públicas, contra 321 no período anterior, o que representa um crescimento de aproximadamente 58 por cento.
Apesar desta evolução, a persistência de entidades que não respondem adequadamente às solicitações constitui um constrangimento ao exercício das competências do Provedor de Justiça.
“A colaboração das instituições públicas é fundamental para a averiguação de possíveis ilegalidades e injustiças administrativas e para a adopção de medidas destinadas à reposição dos direitos dos cidadãos”, disse Chande, tendo, por isso defendido o reforço da cooperação institucional como condição para uma administração pública mais responsável, transparente e eficiente.
