TEXTO DE ISABEL JEREMIAS
Um funcionário da secretaria da Escola Secundária Paulo Samuel Kankhomba, na cidade de Chimoio, província de Manica, foi suspenso das suas actividades e lhe foi instaurado um processo criminal e disciplinar, na sequência de acusações de assédio sexual contra uma aluna de 15 anos de idade, que frequenta a nona classe naquele estabelecimento de ensino.
O director provincial de Educação e Cultura de Manica, Tiago Chingore, explicou que as investigações estão a ser conduzidas pelos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimoio (SDJT), com o envolvimento do Conselho de Escola, da Procuradoria Provincial, dos encarregados de educação da aluna e de alguns professores. A aluna também já foi ouvida pela equipa responsável pela investigação.
Segundo Tiago Chingore, o Conselho de Escola já tinha recebido denúncias recorrentes de alegados casos de assédio sexual naquele estabelecimento de ensino, mas nenhuma medida foi tomada na altura. As denúncias remontam ao período em que a escola era dirigida pelo anterior director, que cessou funções há cerca de dois meses.
O funcionário indiciado encontra-se suspenso de funções no âmbito do processo disciplinar instaurado contra si cujas evidências estão patentes em um vídeo gravado pela aluna no pátio da escola. No vídeo o indiciado incita a aluna a manter um relacionamento amoroso com ele.
As investigações prosseguem com vista ao esclarecimento dos factos e à determinação de eventuais responsabilidades.
Perante o caso, o director provincial de Educação e Cultura apelou aos alunos, pais e encarregados de educação, bem como à sociedade em geral, para que denunciem às autoridades competentes quaisquer actos de assédio sexual ou outras práticas criminosas no ambiente escolar, de modo a garantir um espaço seguro para o processo de ensino e aprendizagem.
“Calar-se não é a solução. Apelamos a todos para que denunciem casos idênticos e não só às entidades e pelos canais apropriados”, exortou Tiago Chingore.
