O Governo prevê investir cerca de 205 milhões de dólares no Programa de Formação dos Funcionários e Agentes do Estado, denominado “Moz Próspera 2026-2031”, financiado pelo Banco Mundial e destinado ao reforço das competências dos recursos humanos da Administração Pública, informou a Agência de Informação de Moçambique.

Segundo o órgão, o anúncio foi feito em Maputo pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, no final da 31.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros. O programa envolve os ministérios da Administração Estatal e Função Pública, das Finanças, da Saúde e da Educação e Cultura.

De acordo com Inocêncio Impissa, a iniciativa resulta de estudos e análises realizados em colaboração com o Banco Mundial sobre a capacidade de prestação de serviços na Administração Pública. O governante explicou que muitos funcionários ingressaram na Função Pública sem formação inicial específica e não beneficiaram de oportunidades regulares de capacitação, uma situação que o programa pretende melhorar.

O ministro referiu que “o Moz Próspera está em preparação e discussão há cerca de dois anos, estando prevista para Novembro uma reunião técnica para a submissão da proposta ao Banco Mundial. O financiamento será disponibilizado de forma faseada, em função do cumprimento das etapas previstas e dos resultados alcançados durante a implementação”.

Inocêncio Impissa apontou ainda a mobilidade de funcionários entre sectores como um dos factores que contribuem para a colocação de servidores públicos em funções incompatíveis com as suas competências profissionais.

No âmbito da modernização da Administração Pública, o Governo tem desenvolvido sistemas de gestão de recursos humanos, incluindo mecanismos de prova de vida e plataformas de administração de pessoal e recrutamento. De acordo com o governante, a integração destas ferramentas permite automatizar procedimentos e facilitar o acesso dos candidatos aos concursos públicos.

O ministro recordou igualmente que, em Maio de 2026, o Governo aprovou a criação de uma Escola de Governação, concebida como centro de formação e capacitação contínua dos funcionários públicos, incluindo na divulgação e aplicação das políticas governamentais.