O Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP) aprovou cinco projectos de investimento em Moçambique, avaliados em 382 mil euros, dos quais 282,9 mil euros estão cobertos por garantias do mecanismo. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (13), pelo embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro, durante uma cerimónia que assinalou a adesão de mais três instituições financeiras à iniciativa.
De acordo com a Lusa, a cerimónia, realizada em Maputo, formalizou a entrada do Moza Banco, do Banco Nacional de Investimento (BNI) e do Microbanco Confiança, elevando para seis o número de instituições financeiras envolvidas na operacionalização do fundo, destinado a facilitar o acesso ao crédito das micro, pequenas e médias empresas (MPME) moçambicanas.
Segundo Jorge Monteiro, os cinco projectos foram aprovados desde Junho, altura em que o mecanismo iniciou uma nova fase de implementação, permitindo que os primeiros investimentos beneficiassem de garantias financeiras da cooperação portuguesa.
O diplomata considerou que os resultados demonstram o início da concretização dos objectivos do FECOP, ao permitir que empresas moçambicanas avancem com iniciativas de investimento e criação de valor.
Com uma dotação global de cerca de 17 milhões de euros, o fundo disponibiliza garantias de crédito, assistência técnica e subvenções, procurando reduzir os obstáculos que dificultam o financiamento das empresas de menor dimensão.
A iniciativa começou a ser operacionalizada em Junho, quando o Millennium bim, o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e o Vista Bank Moçambique assinaram os primeiros contratos de adesão ao FECOP.
O mecanismo permite aos bancos partilhar parte do risco associado aos empréstimos, através das garantias financeiras disponibilizadas pelo fundo. Esta componente procura facilitar a concessão de crédito a empresas que enfrentam dificuldades na apresentação das garantias habitualmente exigidas pela banca.
“A iniciativa envolve o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) e a Associação Moçambicana de Bancos, procurando ampliar o acesso ao financiamento e reforçar a capacidade de investimento do sector privado moçambicano”
Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP)
Além das garantias, o FECOP dispõe de uma linha de subvenções de aproximadamente 560 mil euros, destinada a reforçar a competitividade e o acesso a serviços financeiros por parte de pequenos negócios, associações e cooperativas.
Jorge Monteiro destacou a importância das MPME para a economia nacional, afirmando que representam cerca de 99% do tecido empresarial moçambicano, estando presentes em diferentes regiões do País e desempenhando um papel relevante nas economias locais.
O embaixador defendeu, contudo, que a disponibilização de recursos financeiros deve ser acompanhada por assistência técnica, considerando que as dificuldades de gestão, organização e preparação de projectos continuam a limitar o acesso ao financiamento.
“O financiamento é importante, mas muitas vezes até mais importante do que o financiamento é o apoio técnico”, afirmou, defendendo um acompanhamento mais próximo das empresas beneficiárias.
Por sua vez, a presidente da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), Esselina Macome, considerou que o alargamento do número de instituições aderentes deverá traduzir-se num aumento efectivo das operações de crédito e do número de empresas apoiadas.
A responsável advertiu que a participação no fundo não dispensa os procedimentos habituais de avaliação e gestão do risco bancário, sendo necessário garantir que os empresários apresentem projectos financeiramente viáveis e devidamente estruturados.
Esselina Macome destacou igualmente o potencial do mecanismo para apoiar a formalização de pequenos negócios, particularmente os que operam no sector informal, defendendo uma maior articulação entre as instituições financeiras e as entidades de apoio empresarial.
O reforço da participação dos bancos ocorre numa altura em que as empresas moçambicanas já podem apresentar candidaturas ao fundo através das instituições financeiras aderentes, cabendo a estas analisar a elegibilidade e as condições de financiamento dos projectos.
O FECOP foi inicialmente criado em 2014 e passou por um processo de reestruturação, após terem sido identificados constrangimentos na utilização dos recursos disponíveis. A revisão do mecanismo foi um dos compromissos assumidos durante a 6.ª Cimeira Bilateral entre Portugal e Moçambique, realizada em Dezembro de 2025, na cidade portuguesa do Porto.
