Maputo, 13 Nov (AIM) – Profissionais moçambicanos do sector da saúde estão a aprofundar competências técnicas e científicas em Portugal para reforçar a avaliação, regulamentação e supervisão de ensaios clínicos realizados no país, com enfoque na segurança dos participantes e na aplicação de boas práticas internacionais na investigação de medicamentos e vacinas.
A garantia foi dada esta sexta-feira, em Lisboa, pelo diplomata da Embaixada de Moçambique em Portugal, Aristides Adriano, durante o encerramento de um programa de formação destinado a profissionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), nomeadamente Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
A formação, que decorreu nas cidades de Lisboa, Setúbal e Porto, enquadra-se num projecto de capacitação em ética, regulamentação e boas práticas clínicas, visando melhorar a qualidade da investigação científica e fortalecer os mecanismos de supervisão dos ensaios clínicos nos países participantes.
O programa concentra-se na aplicação de boas práticas clínicas, desde a avaliação científica e ética dos estudos até à identificação de riscos e adopção de medidas de segurança durante a realização dos ensaios.
Segundo Aristides Adriano, a iniciativa combina sessões conjuntas com actividades práticas em diferentes instituições portuguesas, permitindo aos participantes acompanhar directamente os procedimentos de avaliação, autorização, monitorização e inspecção de ensaios clínicos.
«O programa combina passos conjuntos com actividades por área de intervenção no INFARMED. Os profissionais da regulação acompanham procedimentos de autorização, avaliação, monitorização da segurança e inspecção de ensaios clínicos», explicou.
No âmbito da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), os participantes acompanham igualmente os mecanismos de apreciação e acompanhamento ético dos estudos, através da observação dos procedimentos adoptados pela instituição.
Os investigadores, por sua vez, desenvolvem actividades na Nova Clinical Research Unit, da Nova Medical School, em Lisboa, bem como em unidades hospitalares de Setúbal e na instituição Astrum.
A delegação moçambicana integra quadros da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME), membros da Comissão Nacional de Bioética e investigadores, numa iniciativa que procura fortalecer a capacidade nacional de fiscalização e acompanhamento da investigação clínica.
A directora da Divisão de Fármaco e Ensaios Clínicos da ANARME, Merana Mussa, afirmou que o processo de capacitação decorre desde 2024, tendo conhecido novas etapas em 2025 e 2026, e contribui para consolidar a capacidade do país na supervisão de ensaios clínicos segundo as boas práticas.
«É uma oportunidade porque estamos aqui com outras pessoas de expressão portuguesa e estamos a trocar experiências», afirmou.
Por seu turno, a presidente do Comité Nacional de Bioética de Moçambique, Esperança Sevene, explicou que o programa começou com uma componente teórica, centrada nos ensaios clínicos e na respectiva regulamentação, seguindo-se agora uma fase prática de contacto directo com as instituições reguladoras portuguesas.
«Estamos agora numa terceira fase prática para ver como funciona a Autoridade Reguladora de Medicamentos e a Bioética, para levarmos ao país as boas práticas», referiu.
A membro do Comité Nacional de Bioética em Saúde, Olga Cambaco, considerou que a formação representa uma oportunidade para reforçar a capacidade nacional, através da partilha de experiências e do conhecimento de diferentes modelos de avaliação de ensaios clínicos.
Segundo explicou, os procedimentos de avaliação variam de país para país, pelo que o contacto com outras experiências constitui uma mais-valia para o aperfeiçoamento dos mecanismos nacionais de investigação clínica.
Para além desta iniciativa, a CT-Luso, em parceria com a União Europeia, já promoveu outras acções de formação em formato virtual, abordando fundamentos éticos, científicos, legais e regulamentares da investigação, tendo certificado mais de 200 profissionais dos PALOP.
(AIM)
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