Conferência OMR: Especialistas Defendem Maior Influência da Pesquisa Nas Decisões Públicas

A investigação científica deve ir além da produção de conhecimento e assumir um papel mais activo na definição de políticas públicas, na tomada de decisões e na defesa dos interesses dos cidadãos. A posição foi defendida esta quinta-feira (12) pelos participantes na conferência comemorativa dos 15 anos do Observatório do Meio Rural (OMR), que identificaram desafios relacionados com o financiamento, a ligação entre investigadores e decisores políticos e a transformação dos resultados científicos em mudanças concretas na sociedade.

Durante as intervenções, Kajsa Johansson, antiga colaboradora da Embaixada da Suécia em Moçambique, destacou a importância de fortalecer a investigação realizada por instituições nacionais, defendendo que cada país deve ter autonomia para identificar os seus próprios problemas e encontrar soluções adequadas à sua realidade. A responsável recordou que a cooperação sueca com o ensino superior e a investigação em Moçambique começou em 1978 e que, em 2028, completará 50 anos de colaboração com a Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

Segundo Kajsa Johansson, o apoio à investigação deve contribuir para o fortalecimento das instituições nacionais, em vez de se limitar ao financiamento de projectos isolados. No entanto, alertou que as mudanças nas prioridades das organizações doadoras, cada vez mais condicionadas pelos seus interesses internos, podem comprometer a continuidade do financiamento à investigação independente. A antiga colaboradora da Embaixada da Suécia referiu ainda que Moçambique enfrenta uma redução da cooperação internacional, tendo a Suécia decidido encerrar a sua cooperação com o País.

Kajsa Johansson considerou igualmente necessário reforçar a ligação entre a investigação e as comunidades rurais, alertando para o risco de se desenvolver uma pesquisa de carácter extractivo, que recolhe informações junto dos camponeses sem garantir que os resultados regressem às comunidades ou contribuam para melhorar as suas condições de vida. Defendeu, por isso, que os cidadãos das zonas rurais devem participar não só na disponibilização de informações, mas também na produção de conhecimento e na definição das políticas que afectam os seus interesses.

Por sua vez, Higino Marrule, antigo ministro da Agricultura, chamou a atenção para a necessidade de aproximar a investigação dos processos de tomada de decisão. Na sua opinião, a produção de estudos e relatórios perde parte da sua utilidade quando os resultados não são transformados em recomendações concretas para os responsáveis pela definição das políticas públicas. Para ilustrar este problema, recordou uma situação em que um antigo governante questionou a utilidade prática dos estudos realizados pelos investigadores.

“Já escreveste tanto, tão bem, explicaste, recolheste dados, falaste, apresentaste… onde está a última página desta investigação?”, recordou Higino Marrule, citando a pergunta que lhe foi dirigida quando ainda trabalhava como investigador. Segundo explicou, a chamada ‘última página’ representa a transformação dos resultados científicos em recomendações, propostas e instrumentos concretos que possam orientar as decisões dos responsáveis políticos.

Higino Marrule apontou exemplos do sector agrário, nomeadamente as cadeias de valor do caju e do algodão, a definição do salário mínimo e as políticas de importação de produtos alimentares, para demonstrar as consequências económicas e sociais de decisões públicas que não são devidamente fundamentadas em evidências. No caso do caju, recordou que Moçambique chegou a contar com 16 fábricas de processamento, enquanto actualmente o número de unidades em funcionamento é significativamente inferior. No sector do algodão, destacou os baixos níveis de produtividade e as dificuldades enfrentadas pelos produtores.

Perante estes desafios, o responsável defendeu que os resultados da investigação devem ser apresentados em tempo útil, numa linguagem acessível e acompanhados de propostas claras, para facilitar a sua utilização pelos decisores políticos. Considerou igualmente importante envolver diferentes partes interessadas, incluindo produtores, sector privado, academia e sociedade civil, de modo a garantir que as recomendações tenham em conta os interesses dos grupos afectados pelas decisões públicas.

Já Fidélia Chemane, directora-executiva do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), destacou a importância de reforçar a articulação entre as organizações da sociedade civil e as instituições de investigação, num contexto marcado pela redução do financiamento internacional, pelas desigualdades e pelo risco de a produção e utilização de evidências científicas serem condicionadas pela desinformação e por interesses políticos. Na sua perspectiva, a investigação independente desempenha um papel fundamental na identificação de problemas, na análise crítica das políticas públicas e na compreensão das relações de poder que influenciam a sociedade.

Fidélia Chemane reconheceu o contributo do OMR para alargar o debate sobre o desenvolvimento rural, os conflitos, a segurança e os direitos humanos. Contudo, defendeu que a avaliação do trabalho das instituições de investigação não deve limitar-se à quantidade de estudos produzidos ou à sua qualidade técnica. É igualmente necessário avaliar quem utiliza esse conhecimento e em que medida os resultados contribuem para mudar decisões, práticas institucionais e relações de poder.

A responsável apontou ainda a necessidade de democratizar a produção e a utilização do conhecimento, deixando de considerar as comunidades apenas como fontes de informação e reconhecendo-as como participantes activos na análise dos problemas e na construção de soluções. Defendeu também uma maior colaboração entre as organizações da sociedade civil, considerando que a actuação isolada reduz a sua capacidade de influência. Para Fidélia Chemane, o sucesso da investigação deve ser igualmente avaliado pela sua capacidade de fortalecer os cidadãos e as organizações na defesa dos seus direitos e interesses.

Texto: Florença Nhabinde