Portugal e Moçambique assinaram, esta segunda-feira (9), em Maputo, um novo protocolo de cooperação parlamentar que prevê o reforço do diálogo político, da formação técnica e do intercâmbio institucional, alargando a parceria a áreas como a inteligência artificial, a transformação digital e a modernização dos serviços legislativos.
De acordo com a Lusa, o acordo foi rubricado pelo presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, e pela sua homóloga moçambicana, Margarida Talapa, no âmbito da visita oficial que o dirigente português está a realizar a Moçambique.
Após o encontro, Aguiar-Branco destacou a importância do entendimento para o aprofundamento das relações bilaterais, sublinhando que, apesar da qualidade da cooperação existente, há ainda oportunidades de aproximação entre os dois países. “Hoje é um momento grande na relação entre a Assembleia da República de Portugal e de Moçambique. É mais uma oportunidade para estreitar uma relação que já é de excelência”, afirmou o responsável português.
Segundo Aguiar-Branco, o novo protocolo introduz áreas de cooperação consideradas estratégicas para a modernização das instituições parlamentares, com destaque para a inteligência artificial e a preservação dos arquivos digitais. “Um novo protocolo que visa também alargar as áreas de cooperação a matérias de, diria, hoje tão importantes como a inteligência artificial, também o arquivo e a resiliência do arquivo informático ou da dimensão digital dos nossos parlamentos. São áreas que se alargam agora de relação entre Portugal e Moçambique”, explicou.
O documento estabelece mecanismos de cooperação destinados a fortalecer a capacidade institucional dos dois parlamentos, através da realização de encontros bilaterais, visitas de delegações, reuniões periódicas e intercâmbio de experiências entre deputados, comissões especializadas e funcionários parlamentares. Entre as áreas abrangidas destacam-se o processo legislativo, a gestão administrativa e financeira, a utilização de novas tecnologias e a aproximação das instituições parlamentares aos cidadãos. O protocolo contempla igualmente a partilha de documentos legislativos, estudos, publicações e boas práticas, procurando contribuir para a consolidação da democracia e do Estado de Direito.
“O novo protocolo pretende, assim, consolidar a cooperação parlamentar existente, introduzindo novas dimensões tecnológicas e institucionais, ao mesmo tempo que procura contribuir para o aprofundamento das relações políticas, económicas e comerciais entre Moçambique e Portugal.”
José Pedro Aguiar-Branco – presidente da Assembleia da República de Portugal
Por sua vez, Margarida Talapa considerou que a visita do presidente do Parlamento português representa a continuidade dos laços históricos e institucionais entre os dois países, destacando a importância da formação técnica para melhorar o desempenho parlamentar. “Acabámos de assinar o protocolo entre os dois parlamentos, que se constitui, na sua maioria, para o reforço da nossa cooperação interparlamentar, na troca de delegações ao nível das comissões de trabalho, ao nível dos deputados, mas também dos funcionários, sobretudo na área de formação, para podermos elevar cada vez mais o nosso nível de prestação daquilo que são as nossas aspirações como parlamentares”, declarou.
Além da vertente institucional, Aguiar-Branco defendeu o aprofundamento das relações económicas, comerciais e culturais, considerando que os parlamentos podem desempenhar um papel relevante na aproximação entre os dois países. “Seja na área da economia, seja na área das relações comerciais, seja na área da cultura, são áreas em que as Assembleias da República e os deputados podem ajudar a que haja uma consolidação de intercâmbio entre Portugal e Moçambique”, afirmou.
Na mesma ocasião, Margarida Talapa revelou que o presidente do Parlamento português manifestou disponibilidade para continuar a trabalhar com o Governo de Portugal no sentido de incentivar os empresários portugueses a manterem Moçambique entre os seus destinos de investimento. Segundo a dirigente moçambicana, essa aproximação poderá ser promovida através do intercâmbio de delegações empresariais e do reforço da confiança dos investidores no mercado nacional.
A presidente da Assembleia da República recordou ainda que o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, realizou três visitas a Portugal desde que assumiu funções, em Janeiro de 2025, considerando esse relacionamento um sinal da proximidade diplomática entre os dois Estados.
