O Governo comunicou na quinta-feira, 5 de Novembro, que prevê lançar, nos próximos 90 dias, uma “Plataforma Nacional de Seguimento da Declaração de Maputo sobre População e Desenvolvimento”, destinada a monitorizar o cumprimento dos compromissos assumidos para acelerar o desenvolvimento económico e social do País.
Intervindo em Maputo, durante o encerramento da Conferência sobre População e Desenvolvimento, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, explicou que a plataforma deverá integrar um painel de indicadores sobre o dividendo demográfico, incluindo a fecundidade total na adolescência, casamentos prematuros, frequência do ensino secundário, jovens que não estudam nem trabalham, emprego jovem e mortalidade materna.
Os indicadores serão desagregados por província e, com a realização do Censo 2027, também por distrito, permitindo acompanhar as diferenças territoriais e identificar áreas que necessitam de maior intervenção pública.
A execução dos compromissos será acompanhada através de um sistema de classificação por cores — verde, amarelo e vermelho — que permitirá identificar o nível de cumprimento de cada medida com base nos dados oficiais.
Valá anunciou ainda que o progresso será apresentado anualmente, numa sessão pública do Observatório de Desenvolvimento, envolvendo o Governo, a sociedade civil, a academia, o sector privado, os parceiros de cooperação, os jovens e as mulheres, entre outros intervenientes.
Outra medida consiste na elaboração de um Consenso ou Declaração de Maputo sobre População e Desenvolvimento, que deverá reunir um conjunto limitado de compromissos, cada um com um responsável, prazo, indicadores, linha de base, meta e orçamento.
O Executivo pretende igualmente acelerar a revisão da Política Nacional de População, assegurando que as prioridades definidas na conferência sejam integradas nos instrumentos de planificação e orçamentação do Estado, incluindo o Cenário Fiscal de Médio Prazo e o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado.
No mesmo contexto, o ministro destacou a importância do Censo 2027, que será o primeiro totalmente digital da história do País e cujos resultados deverão estar disponíveis em seis meses.
Para Valá, a incorporação das projecções populacionais na planificação nacional é fundamental para orientar decisões sobre construção de escolas, formação de professores, expansão de unidades sanitárias, infra-estruturas e criação de oportunidades económicas nos distritos e municípios, de modo a que a expansão dos serviços acompanhe as necessidades da população.
