Moçambique e Portugal vão reforçar a cooperação na gestão do espaço marítimo, com enfoque na formação de quadros, capacitação técnica, fiscalização e mapeamento da costa. A parceria prevê ainda a modernização dos serviços, o ordenamento das áreas marítimas e o reforço das medidas de prevenção e combate à poluição marinha.
Segundo um comunicado citado pela Lusa, a cooperação foi formalizada a 28 de Outubro, durante a visita de trabalho da delegação moçambicana a Portugal, através de um memorando de entendimento assinado pelo Instituto Nacional do Mar (INAMAR) e pela Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) de Portugal. O acordo estabelece áreas de colaboração destinadas a reforçar a capacidade dos dois países na administração e fiscalização do espaço marítimo, incluindo o ordenamento, a formação e a monitorização.
O presidente do Conselho de Administração do INAMAR, Adolfo José Albino, afirmou que o mapeamento e o ordenamento marítimo estão entre as prioridades de Moçambique. Segundo o responsável, o País pretende aproveitar a experiência portuguesa para desenvolver sistemas de monitorização e definir as áreas marítimas de acordo com as actividades a que se destinam.
“Para Moçambique, o mapeamento e o ordenamento marítimo são a prioridade”, afirmou Adolfo José Albino. O responsável acrescentou que o País já dispõe de legislação e regulamentos nesta área, mas precisa de avançar com a sua aplicação, contando, para isso, com o apoio técnico de Portugal.
Adolfo José Albino reconheceu que Moçambique ainda precisa de avançar no levantamento e mapeamento da sua costa. Considerou, por isso, que a cooperação permitirá aproveitar a experiência portuguesa, tanto na componente técnica como na formação e capacitação de quadros nacionais.
Por sua vez, o secretário de Estado das Pescas e Mar de Portugal, Salvador Malheiro, afirmou que a parceria deverá traduzir-se em acções concretas. O governante anunciou que os dois países estão a preparar uma feira, que poderá incluir uma conferência, para aproximar armadores e empresas portuguesas dos principais operadores moçambicanos e promover oportunidades de negócio.
“Estamos muito direccionados para acções em concreto, para o chamado pragmatismo”, afirmou Salvador Malheiro, defendendo que a cooperação poderá contribuir para criar riqueza nos dois países. O governante destacou ainda o potencial de Moçambique para se tornar uma nação marítima de excelência e apontou oportunidades de colaboração nas áreas do carbono azul e da valorização das zonas económicas exclusivas.
